Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0801227-03.2022.8.22.9000 - TJRO

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0801227-03.2022.8.22.9000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24/05/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351084/2024

03/05/2024, 16:31

Protocolizada Petição 351084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1143147/2023 - AgInt

02/05/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1143147 - AgInt no RMS 72169 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 19:10

Conhecido o recurso de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01143147/2023 - AgInt no RMS 72169/RO

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

18/04/2024, 18:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01143147/2023 - AgInt no RMS 72169/RO

11/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/12/2023, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 18/12/2023, para NEIVA NARA DA SILVA COIMBRA apresentar resposta à petição n. 1143147/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.

19/12/2023, 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 18/12/2023, para ITAMAR LUIZ COIMBRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1143147/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 407.