Execução Fiscal 7016338-08.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 586,79

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

R. P.DA CRUZ RACOES. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 09:10

Juntada de documento de comprovação

22/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/09/2023 23:59.

21/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:35

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 17:45

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 08:53

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 16:08

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 07:12

Determinado o arquivamento

08/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:11

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 09:10

Juntada de documento de comprovação

22/09/2023, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/09/2023 23:59.

21/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:25

Documentos

DECISÃO

•08/08/2023, 14:06

SENTENÇA

•19/04/2023, 14:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:35

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 17:45

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:54

Juntada de documento de comprovação

10/08/2023, 08:53

Expedição de Ofício.

09/08/2023, 16:08

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 07:12

Determinado o arquivamento

08/08/2023, 14:07

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:11

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2023, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: R. P. DA CRUZ RACOES. - ME, CNPJ 07.947.339/0001-49, e RUBENS PAULO DA CRUZ, CPF 219.778.362-91, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7016338-08.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CNPJ: 04.104.816/0001-16 Executado: R. P. DA CRUZ RACOES. - ME CNPJ 07.947.339/0001-49 SENTENÇA ID 89737514: “(...) Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais. (...)". Ariquemes, 26 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:06

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/05/2023 23:59.

22/05/2023, 00:28

Juntada de certidão

10/05/2023, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:37

Expedição de Alvará.

19/04/2023, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 06:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2023, 12:57

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:36

Processo Desarquivado

10/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:05

Arquivado Provisoramente

03/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 10:57

Conclusos para decisão

26/09/2022, 05:46

Processo Desarquivado

23/09/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 09:18

Juntada de certidão

28/07/2022, 17:08

Arquivado Provisoramente

27/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:38

Decorrido prazo de R. P.DA CRUZ RACOES. - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:06

Publicado DECISÃO em 25/07/2022.

22/07/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2022, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:18

Conclusos para despacho

21/07/2022, 10:49

Processo Desarquivado

18/07/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 09:32

Arquivado Provisoriamente

13/04/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 08:22

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

08/04/2020, 14:50

Conclusos para decisão

07/04/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:28

Expedição de Alvará.

13/03/2020, 12:28

Outras Decisões

12/03/2020, 17:03

Conclusos para despacho

13/02/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 11:17

Outras Decisões

27/01/2020, 11:05

Conclusos para despacho

20/01/2020, 17:53

Decorrido prazo de R. P.DA CRUZ RACOES. - ME em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.

08/11/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 17:38

Decorrido prazo de R. P.DA CRUZ RACOES. - ME em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 00:21

Publicado DECISÃO em 30/09/2019.

27/09/2019, 00:21

Outras Decisões

25/09/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 17:50

Conclusos para decisão

27/08/2019, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:18

Outras Decisões

31/07/2019, 12:24

Conclusos para decisão

03/07/2019, 11:35

Processo Desarquivado

03/07/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 11:05

Arquivado Provisoriamente

28/06/2019, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 08:24

Conclusos para julgamento

27/06/2019, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2019, 11:35

Decorrido prazo de R. P.DA CRUZ RACOES. - ME em 16/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:58

Juntada de diligência

20/03/2019, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 09:57

Publicado CITAÇÃO em 12/03/2019.

11/03/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 09:59

Mandado devolvido dependência

08/02/2019, 13:54

Juntada de Petição de diligência

08/02/2019, 13:54

Expedição de #Não preenchido#.

07/01/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

07/01/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2018, 12:07

Conclusos para despacho

27/12/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

27/12/2018, 09:53

DECISÃO

•15/02/2023, 12:57

DECISÃO

•26/09/2022, 10:57

DECISÃO

•21/07/2022, 12:18

DECISÃO

•08/04/2020, 14:50

DECISÃO

•12/03/2020, 17:03

DECISÃO

•27/01/2020, 11:05

DECISÃO

•25/09/2019, 17:50

DESPACHO

•31/07/2019, 12:24

DESPACHO

•28/06/2019, 08:24

DESPACHO

•27/12/2018, 12:07