Execução Fiscal 7002046-66.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.150,13

Órgão julgador

Cacoal - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Cacoal - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

15/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:47

Publicado DESPACHO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:21

Todas as movimentações(317)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/04/2026, 12:01

Conclusos para decisão

15/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:52

Documentos

DECISÃO

•16/04/2026, 12:01

DESPACHO

•12/02/2025, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:46

Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 00:47

Publicado DESPACHO em 13/02/2025.

13/02/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:00

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 04:13

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2025, 00:01

Publicado DESPACHO em 17/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:10

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2025, 01:13

Publicado DESPACHO em 15/01/2025.

15/01/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 14:36

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 01:32

Publicado DESPACHO em 12/11/2024.

12/11/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:59

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:51

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:18

Publicado DESPACHO em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:17

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:02

Publicado DECISÃO em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 08:12

Juntada de Petição de certidão

28/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão

23/08/2024, 08:51

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2024, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 00:56

Publicado DESPACHO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 11:50

Conclusos para decisão

19/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 01:11

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2024, 12:28

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 01:10

Publicado DESPACHO em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 12:38

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:37

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2024, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 09:08

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 03:26

Publicado DESPACHO em 27/11/2023.

27/11/2023, 03:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 13:44

Conclusos para despacho

24/11/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 13:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:32

Publicado DESPACHO em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7002046-66.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: M A DA SILVA ESTOFADOS - ME, CNPJ nº 11360761000170, AVENIDA CORONEL NORONHA 818, EMPRESA NORTE IND. E COM. DE ESTOFADOS EIRELI - ME NOVO HORIZONTE - 76962-062 - CACOAL - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº 22009728220, AVENIDA CORONEL NORONHA 818, - DE 293/294 A 859/860 NOVO HORIZONTE - 76962-062 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Vistos etc. Indefiro o pedido de petição (ID: 97569736 ), tendo em vista que não foram indicados bens passíveis de penhora. Ademais, já foram realizadas inúmeras tentativas de penhora de bens da parte executada, bem como tentativas de bloqueios e restrições on-line e nada foi localizado. Dessa forma, SUSPENDO o feito pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão, arquivem-se sem baixa (art. 921, § 3º, CPC). O prazo da suspensão correrá em arquivo, para melhor gestão processual. Localizados, a qualquer tempo, bens penhoráveis, faculta-se à parte exequente requerer o prosseguimento do feito. (art. 921, § 3º do CPC). Cacoal-RO, 23 de outubro de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito.

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:39

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 07:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:39

Conclusos para despacho

18/09/2023, 18:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 03:36

Publicado DESPACHO em 30/08/2023.

30/08/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7002046-66.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: M A DA SILVA ESTOFADOS - ME, CNPJ nº 11360761000170, AVENIDA CORONEL NORONHA 818, EMPRESA NORTE IND. E COM. DE ESTOFADOS EIRELI - ME NOVO HORIZONTE - 76962-062 - CACOAL - RONDÔNIA, MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº 22009728220, AVENIDA CORONEL NORONHA 818, - DE 293/294 A 859/860 NOVO HORIZONTE - 76962-062 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços Vistos etc. A parte autora requereu pesquisa de bens através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), entretanto, pontuo que a integração deste sistema ainda está em fase de implementação, isto é, este Juízo não tem acesso a todas as funcionalidades do sistema. Dito isto, efetuei pesquisa de bens via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ do(s) executado(s), tendo encontrado as informações constantes nos espelhos anexos. Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias quanto ao prosseguimento do feito. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 29 de agosto de 2023. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

30/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:58

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:35

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:22

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:29

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL EXECUTADOS: M A DA SILVA ESTOFADOS - ME, CNPJ nº 11360761000170, MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº 22009728220 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7002046-66.2019.8.22.0007- ISS/ Imposto sobre Serviços Vistos. Promovi a pesquisa de bens do executado junto ao sistema Sisbajud, conforme espelho em anexo. Ao solicitar o bloqueio eletrônico em contas bancárias pertencentes a parte executada, via Sisbajud, os valores localizados são irrisórios comparados ao valor do débito. Assim, efetuei o desbloqueio, conforme espelho em anexo. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo atualizado do débito e requerendo o que entender de direito em 10 (dez) dias. Serve de INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, segunda-feira, 26 de junho de 2023 Ederson Pires da Cruz Juiz Substituto.

27/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:56

Conclusos para decisão

26/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 10:22

Juntada de outros documentos

10/04/2023, 09:54

Juntada de certidão

10/04/2023, 08:04

Juntada de autos digitalizados

10/04/2023, 07:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:42

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 13:01

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.

22/02/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:40

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 16:01

Conclusos para despacho

09/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:50

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

13/01/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:55

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 00:32

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:48

Publicado DESPACHO em 09/11/2022.

08/11/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/11/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:07

Proferido despacho

04/11/2022, 16:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/09/2022 23:59.

10/10/2022, 07:46

Conclusos para decisão

07/10/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por

26/08/2022, 09:28

Conclusos para decisão

18/08/2022, 07:41

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:26

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:14

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:47

Juntada de documento de comprovação

15/07/2022, 12:46

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:49

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 07:44

Publicado DESPACHO em 08/04/2022.

07/04/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 11:46

Outras Decisões

06/04/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 18:08

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.

03/12/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:11

Outras Decisões

02/12/2021, 10:11

Outras Decisões

02/12/2021, 10:11

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 08:04

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 07:56

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 09:40

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2021.

11/10/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 21:53

Outras Decisões

27/09/2021, 16:33

Conclusos para decisão

24/09/2021, 20:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 16:09

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:16

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 20:54

Outras Decisões

26/08/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:23

Conclusos para decisão

20/08/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2021, 00:52

Publicado DECISÃO em 29/07/2021.

28/07/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:42

Outras Decisões

27/07/2021, 10:42

Conclusos para decisão

23/07/2021, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 00:29

Mandado devolvido sorteio

28/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 17:09

Juntada de certidão

07/05/2021, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 08:53

Outras Decisões

22/02/2021, 17:03

Conclusos para decisão

09/02/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 10:22

Mandado devolvido dependência

16/11/2020, 18:22

Juntada de Petição de diligência

16/11/2020, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 11:04

Outras Decisões

02/09/2020, 12:16

Conclusos para decisão

07/08/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:33

Mandado devolvido dependência

19/05/2020, 08:26

Juntada de Petição de diligência

19/05/2020, 08:26

Juntada de certidão

14/05/2020, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2020, 11:34

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO CACOAL em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:30

Decorrido prazo de M A DA SILVA ESTOFADOS - ME em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 00:33

Publicado DECISÃO em 20/02/2020.

19/02/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 18:30

Outras Decisões

17/02/2020, 18:30

Conclusos para decisão

24/01/2020, 10:27

Outras Decisões

23/01/2020, 16:39

Conclusos para decisão

15/07/2019, 11:25

Conclusos para despacho

17/06/2019, 09:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 16:59

Juntada de Petição de diligência

23/05/2019, 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2019, 17:21

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 16:40

Outras Decisões

20/03/2019, 08:57

Conclusos para despacho

06/03/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 09:47

DESPACHO

•12/02/2025, 10:21

DESPACHO

•16/01/2025, 07:10

DESPACHO

•14/01/2025, 14:36

DESPACHO

•14/01/2025, 14:36

DESPACHO

•11/11/2024, 16:03

DESPACHO

•11/11/2024, 16:03

DESPACHO

•04/09/2024, 17:55

DECISÃO

•30/08/2024, 16:06

DESPACHO

•19/07/2024, 11:50

DESPACHO

•18/06/2024, 12:28

DESPACHO

•14/05/2024, 12:38

DECISÃO

•09/04/2024, 11:40

DESPACHO

•05/03/2024, 11:37

Todos os documentos(39)

DECISÃO

•16/04/2026, 12:01

DESPACHO

•12/02/2025, 10:21

DESPACHO

•12/02/2025, 10:21

DESPACHO

•16/01/2025, 07:10

DESPACHO

•14/01/2025, 14:36

DESPACHO

•14/01/2025, 14:36

DESPACHO

•11/11/2024, 16:03

DESPACHO

•11/11/2024, 16:03

DESPACHO

•04/09/2024, 17:55

DECISÃO

•30/08/2024, 16:06

DESPACHO

•19/07/2024, 11:50

DESPACHO

•18/06/2024, 12:28

DESPACHO

•14/05/2024, 12:38

DECISÃO

•09/04/2024, 11:40

DESPACHO

•05/03/2024, 11:37

DESPACHO

•30/01/2024, 11:59

DESPACHO

•24/11/2023, 13:44

DESPACHO

•23/10/2023, 12:39

DECISÃO

•25/09/2023, 16:43

DESPACHO

•29/08/2023, 15:54

DESPACHO

•26/06/2023, 09:56

DESPACHO

•08/05/2023, 10:22

DESPACHO

•16/02/2023, 16:01

DESPACHO

•12/01/2023, 11:55

DESPACHO

•04/11/2022, 16:07

DESPACHO

•26/08/2022, 09:28

DESPACHO

•11/07/2022, 09:49

DESPACHO

•07/04/2022, 07:44

DESPACHO

•06/04/2022, 11:46

DESPACHO

•07/12/2021, 18:08

DESPACHO

•02/12/2021, 10:11

DECISÃO

•27/09/2021, 16:33

DESPACHO

•26/08/2021, 18:23

DECISÃO

•27/07/2021, 10:42

DECISÃO

•22/02/2021, 17:03

DECISÃO

•02/09/2020, 12:16

DECISÃO

•17/02/2020, 18:30

DESPACHO

•23/01/2020, 16:39

DESPACHO

•20/03/2019, 08:57