Execução Fiscal 7028484-84.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 3.628.967,72

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/04/2026, 11:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:30

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/01/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:30

Todas as movimentações(247)

Juntada de Petição de outras peças

05/05/2026, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

22/04/2026, 11:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/04/2026, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2026, 10:10

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:30

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/01/2026, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:30

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:08

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 11:04

Juntada de certidão

22/09/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:41

Publicado DESPACHO em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 05:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:13

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:13

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:54

Conclusos para despacho

24/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:40

Conclusos para decisão

01/10/2024, 17:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 17:14

Processo Desarquivado

01/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 23:37

Arquivado Provisoramente

10/07/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 01:47

Publicado DECISÃO em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:17

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:15

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2023, 10:40

Publicado DESPACHO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: ALIMENTOS BASTIDA EIRELI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7028484-84.2018.8.22.0001 Vistos, A consulta ao Sniper se destina a verificar os dados cadastrais e as relações entre pessoas físicas e jurídicas, não indicando relação de bens ou ativos dos devedores, conforme espelho anexo. Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 9 de novembro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:13

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:55

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:50

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 08:40

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADO: ALIMENTOS BASTIDA EIRELI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7028484-84.2018.8.22.0001 Vistos, A consulta ao Infojud foi infrutífera. Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80. Silente, retornem conclusos para suspensão. Cumpra-se. Porto Velho - RO, 26 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

27/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:01

Conclusos para despacho

07/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de certidão

06/12/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:25

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:52

Juntada de Petição de diligência

17/10/2022, 14:32

Mandado devolvido dependência

17/10/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 09:09

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.

28/09/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:00

Conclusos para despacho

18/07/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 19:10

Juntada de certidão

08/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 12:30

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:06

Publicado DECISÃO em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 17:02

Decretada a indisponibilidade de bens

28/09/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/09/2021, 09:59

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:25

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

13/08/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 07:21

Outras Decisões

12/08/2021, 07:21

Conclusos para despacho

09/08/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 08:49

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 10:37

Publicado DESPACHO em 28/06/2021.

25/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:21

Outras Decisões

23/06/2021, 17:21

Conclusos para despacho

02/06/2021, 11:56

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:34

Publicado DESPACHO em 26/03/2021.

25/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 18:40

Outras Decisões

23/03/2021, 18:40

Conclusos para despacho

17/03/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 14:02

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:51

Publicado DESPACHO em 29/10/2020.

28/10/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 00:43

Outras Decisões

27/10/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 10:11

Conclusos para despacho

26/10/2020, 16:59

Juntada de Petição de certidão

19/10/2020, 10:41

Decorrido prazo de CELSO FERNANDES BASTIDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.

22/09/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 07:58

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2020, 20:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:15

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:54

Publicado DECISÃO em 15/07/2020.

14/07/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 01:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/07/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 13:46

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:11

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:18

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

30/03/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 07:57

Outras Decisões

27/03/2020, 07:57

Conclusos para despacho

17/02/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 10:46

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 16/12/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:47

Juntada de certidão

03/12/2019, 11:37

Publicado DECISÃO em 25/11/2019.

22/11/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 19:06

Outras Decisões

20/11/2019, 19:06

Conclusos para despacho

04/10/2019, 10:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 00:31

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:33

Publicado DESPACHO em 13/09/2019.

11/09/2019, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 18:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 18:17

Outras Decisões

09/09/2019, 18:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/09/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 10:35

Conclusos para decisão

04/09/2019, 15:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 12:52

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 10:11

Juntada de certidão

31/07/2019, 10:09

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 00:52

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 09:05

Outras Decisões

18/07/2019, 09:05

Conclusos para despacho

31/05/2019, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 10:34

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 10/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 10:03

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

07/05/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:31

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2019, 10:40

Conclusos para despacho

30/04/2019, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/04/2019 23:59:59.

29/04/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 17:48

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2019.

01/03/2019, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 19:11

Publicado Despacho em 28/02/2019.

01/03/2019, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 17:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 17:16

Expedição de Edital.

26/02/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 03:34

Conclusos para despacho

08/02/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 18:01

Mandado devolvido dependência

18/01/2019, 22:21

Juntada de Petição de diligência

18/01/2019, 22:21

Juntada de certidão

09/01/2019, 10:33

Expedição de #Não preenchido#.

14/11/2018, 07:34

Juntada de Petição de diligência

13/11/2018, 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/10/2018 23:59:59.

28/10/2018, 05:53

Expedição de #Não preenchido#.

16/10/2018, 16:16

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 08:40

Decorrido prazo de ALIMENTOS BASTIDA EIRELI em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 03:03

Juntada de Petição de expediente

01/10/2018, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2018, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 03:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 09:40

Conclusos para despacho

03/09/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 09:15

Juntada de Petição de expediente

17/08/2018, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 10:40

Conclusos para despacho

23/07/2018, 11:08

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 11:08

Documentos

DECISÃO

•22/04/2026, 11:56

DESPACHO

•27/01/2026, 09:30

DESPACHO

•01/09/2025, 21:13

DESPACHO

•22/04/2025, 18:28

DESPACHO

•20/01/2025, 10:40

DESPACHO

•20/01/2025, 10:40

DECISÃO

•08/07/2024, 15:18

DESPACHO

•09/11/2023, 12:13

DESPACHO

•26/06/2023, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/12/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/12/2022, 08:24

SENTENÇA

•18/10/2022, 15:52

SENTENÇA

•18/10/2022, 15:52

DESPACHO

•27/09/2022, 11:00

DECISÃO

•28/09/2021, 09:59

Todos os documentos(34)

DECISÃO

•22/04/2026, 11:56

DESPACHO

•27/01/2026, 09:30

DESPACHO

•01/09/2025, 21:13

DESPACHO

•22/04/2025, 18:28

DESPACHO

•20/01/2025, 10:40

DESPACHO

•20/01/2025, 10:40

DECISÃO

•08/07/2024, 15:18

DESPACHO

•09/11/2023, 12:13

DESPACHO

•26/06/2023, 10:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/12/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/12/2022, 08:24

SENTENÇA

•18/10/2022, 15:52

SENTENÇA

•18/10/2022, 15:52

DESPACHO

•27/09/2022, 11:00

DECISÃO

•28/09/2021, 09:59

DESPACHO

•12/08/2021, 08:42

DESPACHO

•12/08/2021, 07:21

DESPACHO

•25/06/2021, 10:37

DESPACHO

•23/06/2021, 17:21

DESPACHO

•23/03/2021, 18:40

DESPACHO

•10/11/2020, 14:51

DESPACHO

•27/10/2020, 10:10

DECISÃO

•13/07/2020, 13:46

DESPACHO

•27/03/2020, 09:19

DESPACHO

•27/03/2020, 07:56

DECISÃO

•20/11/2019, 19:05

DESPACHO

•09/09/2019, 18:26

DESPACHO

•09/09/2019, 18:17

DESPACHO

•31/07/2019, 10:11

DESPACHO

•18/07/2019, 09:04

DESPACHO

•06/05/2019, 13:31

DESPACHO

•26/02/2019, 12:17

DESPACHO

•10/09/2018, 09:40

DESPACHO

•27/07/2018, 10:40