Execução Fiscal 7026435-02.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 271.491,16

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:37

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 20:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/12/2025, 20:45

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:33

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 16:37

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/03/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:33

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:08

Documentos

DESPACHO

•26/03/2026, 13:33

DESPACHO

•18/12/2025, 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2025, 20:45

Expedição de INTIMAÇÃO.

18/12/2025, 20:45

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:51

Juntada de Petição de outras peças

09/09/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:50

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de outras peças

01/07/2025, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 19:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 13:34

Conclusos para decisão

18/11/2024, 16:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 12:24

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 07:19

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:33

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:04

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 11:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:42

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:34

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

03/07/2023, 10:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:14

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:11

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal:7026435-02.2020.8.22.0001 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia Vistos, 1. Defiro o pedido de penhora. 2. À CPE: lavre-se o termo de penhora dos veículos descritos no (ID 85716890), consoante art. 845, §1º, do CPC. 3. Após, retornem conclusos para registro da penhora via sistema Renajud. Cumpra-se. Expedientes necessários. Porto Velho - RO, 26 de junho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:03

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 08:56

Mandado devolvido dependência

15/12/2022, 21:32

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 10:31

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.

07/11/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:03

Conclusos para despacho

05/08/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 08:30

Mandado devolvido dependência

20/07/2022, 22:01

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 12:01

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 08:43

Publicado DESPACHO em 05/05/2022.

04/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:06

Outras Decisões

02/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 23:29

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:50

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 11:01

Publicado DESPACHO em 10/03/2022.

09/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:12

Outras Decisões

08/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 18:37

Conclusos para despacho

08/02/2022, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 06:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 07:35

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

13/01/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 01:33

Outras Decisões

12/01/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:58

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:47

Conclusos para despacho

11/11/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:20

Juntada de certidão

27/10/2021, 11:41

Juntada de Petição de outras peças

27/10/2021, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:24

Juntada de certidão

11/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 16:07

Juntada de Petição de outras peças

06/10/2021, 12:05

Publicado DESPACHO em 07/10/2021.

06/10/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:44

Outras Decisões

05/10/2021, 11:44

Conclusos para despacho

21/09/2021, 07:50

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 04:30

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 01:42

Publicado CITAÇÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 04/08/2021.

03/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 17:54

Outras Decisões

30/07/2021, 17:54

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 10:59

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 16:16

Mandado devolvido dependência

26/05/2021, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2021, 07:29

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 15:48

Juntada de Petição de juntada de ar

15/12/2020, 17:11

Juntada de Petição de juntada de ar

15/12/2020, 17:10

Juntada de Petição de certidão

09/10/2020, 12:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:21

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 14:29

Publicado DESPACHO em 05/10/2020.

01/10/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 01:20

Outras Decisões

29/09/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 13:12

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 10:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:30

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 27/08/2020 23:59:59.

28/08/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 01:21

Publicado DESPACHO em 26/08/2020.

25/08/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 13:13

Outras Decisões

24/08/2020, 13:13

Conclusos para despacho

19/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:46

Decorrido prazo de SIDNEY GONCALVES NOGUEIRA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 01:01

Publicado DECISÃO em 31/07/2020.

30/07/2020, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2020, 17:51

Outras Decisões

29/07/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 05:42

Conclusos para despacho

25/07/2020, 19:15

Distribuído por sorteio

25/07/2020, 19:15

DESPACHO

•29/08/2025, 21:50

DESPACHO

•22/05/2025, 10:13

DECISÃO

•20/02/2025, 13:34

DECISÃO

•20/02/2025, 13:34

DESPACHO

•04/09/2024, 13:16

DESPACHO

•02/04/2024, 09:49

DESPACHO

•30/10/2023, 11:29

DESPACHO

•26/06/2023, 10:47

DESPACHO

•04/11/2022, 13:15

DESPACHO

•02/05/2022, 14:33

DESPACHO

•08/03/2022, 15:45

DESPACHO

•08/03/2022, 12:12

DESPACHO

•13/01/2022, 07:35

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