Execução Fiscal 0010435-74.2001.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/1991

Valor da Causa

R$ 468.371,21

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SEITI ROBERTO MORI

OAB/RO 215·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PEDRO BIALUKA

CNPJ

Reu

PEDRO BIALUKA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO BIALUKA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de PEDRO BIALUKA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de SEITI ROBERTO MORI em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 01:31

Publicado DECISÃO em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:48

Determinado o arquivamento definitivo

28/03/2025, 09:48

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:48

Juntada de termo de triagem

21/01/2025, 07:46

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO BIALUKA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de PEDRO BIALUKA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:32

Decorrido prazo de SEITI ROBERTO MORI em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•28/03/2025, 09:48

DECISÃO

•28/03/2025, 09:48

31/03/2025, 01:31

Publicado DECISÃO em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:31

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:48

Determinado o arquivamento definitivo

28/03/2025, 09:48

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

22/01/2025, 13:48

Juntada de termo de triagem

21/01/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência / Gabinete Presidência do TJRO RECURSO ESPECIAL: 0010435-74.2001.8.22.0013 (PJE) ORIGEM: 0010435-74.2001.8.22.0013 CEREJEIRAS/1ª VARA GENÉRICA RECORRENTE: PEDRO BIALUKA - ME DEFENSOR PÚBLICO: RAFAEL MIRANDA SANTOS (OAB/RO 10671) RECORRENTE: PEDRO BIALUKA DEFENSOR PÚBLICO: RAFAEL MIRANDA SANTOS (OAB/RO 10671) RECORRIDO: ESTADO DE RONDÔNIA PROCURADOR: SEITI ROBERTO MORI (OAB/RO 215B) RELATOR: DES. KIYOCHI MORI DECISÃO Notificação - DECISÃO Vistos. Trat

02/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 17:30

Distribuído por migração de sistemas

04/09/2018, 12:37

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 08:46

DESPACHO

•19/08/2024, 20:41

DECISÃO

•31/07/2024, 13:49

DECISÃO

•31/01/2021, 14:36

CERTIDÃO

•14/07/2020, 08:00

ACÓRDÃO

•08/07/2020, 16:16

DESPACHO

•08/06/2020, 17:12