Procedimento Comum Cível 7052008-76.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

THEO NEGREIRO CAVALCANTE

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAS EMMANUEL PINI

OAB/RO 4265·CPF·Representa: Autor

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

OAB/RO 2991·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:29

Arquivado Definitivamente

18/03/2021, 09:18

Juntada de certidão

18/03/2021, 09:16

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 07:09

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 07:02

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7052008-76.2019.8.22.0001. AUTOR: T. N. C. Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) RÉU: BERNARDO AUGUSTO GALIND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:34

Publicado SENTENÇA em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:34

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:29

Arquivado Definitivamente

18/03/2021, 09:18

Juntada de certidão

18/03/2021, 09:16

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 13:18

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/03/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2021, 08:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/03/2021, 10:48

11/03/2021, 09:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 07:09

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 07:02

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2021.

09/03/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7052008-76.2019.8.22.0001. AUTOR: T. N. C. Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) RÉU: BERNARDO AUGUSTO GALIND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:34

Publicado SENTENÇA em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7052008-76.2019.8.22.0001. AUTOR: T. N. C. Advogado do(a) AUTOR: JHONATAS EMMANUEL PINI - RO4265 RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) RÉU: BERNARDO AUGUSTO GALIND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 20:22

Expedição de Alvará.

05/03/2021, 11:24

Juntada de certidão

05/03/2021, 10:55

Homologada a Transação

05/03/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:00

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 12:07

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

03/03/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

03/03/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des. Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7052008-76.2019.8.22.0001. Apelante: T. N. C. representado por R. de O. C. Advogado: Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Apelada: VRG Linhas Aéreas S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB Intimação - Apelação (PJE) Origem: 7052008-76.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: T. N. C. representado por R. de O. C. Advogado: Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Apelada: VRG Linhas Aéreas S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogado: Bernardo Augusto Galin Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 02/12/2020 7052008-76.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7052008-76.2019.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível

02/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2020, 11:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 00:30

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:25

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:12

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:11

Juntada de Petição de recurso

17/08/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2020.

24/07/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:45

Juntada de Petição de recurso

23/07/2020, 11:35

Publicado SENTENÇA em 24/07/2020.

23/07/2020, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 08:57

Julgado improcedente o pedido

22/07/2020, 08:57

Conclusos para decisão

07/07/2020, 11:59

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 01:51

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 12:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2020.

17/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 12:03

Juntada de Petição de contestação

10/06/2020, 19:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 10:41

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 11:28

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:36

Juntada de certidão

19/02/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 14:44

Audiência Conciliação redesignada para 20/04/2020 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

18/02/2020, 14:39

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:20

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:20

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

11/02/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2020.

11/02/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 12:26

Juntada de Petição de juntada de ar

08/02/2020, 16:36

Juntada de certidão

30/01/2020, 17:10

Decorrido prazo de JHONATAS EMMANUEL PINI em 19/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 16:56

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 15:28

Decorrido prazo de THEO NEGREIRO CAVALCANTE em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2020.

20/12/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:52

Audiência Conciliação designada para 02/03/2020 10:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

18/12/2019, 14:51

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

18/12/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 00:28

Outras Decisões

16/12/2019, 21:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 21:27

Conclusos para despacho

10/12/2019, 18:01

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

06/12/2019, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2019, 00:12

Publicado DESPACHO em 28/11/2019.

26/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 17:46

Outras Decisões

22/11/2019, 17:46

Juntada de Petição de custas

19/11/2019, 18:16

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:48

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:48

DESPACHO

•04/02/2021, 11:13

ACÓRDÃO

•18/01/2021, 17:39

DESPACHO

•06/11/2020, 15:34

SENTENÇA

•22/07/2020, 08:57

DESPACHO

•16/12/2019, 21:27

DESPACHO

•22/11/2019, 17:46