Reintegração / Manutenção de Posse 7003891-41.2021.8.22.0015 - TJRO

Reintegração / Manutenção de Posse 7003891-41.2021.8.22.0015 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

28/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível Avenida XV de Novembro, 1981, Serraria, Guajará-Mirim - RO - CEP: 76850-000 - Fone: (69) 3541-7187 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7003891-41.2021.8.22.0015. REQUERENTE: Em segredo de justiça e outros Advogado do(a) REQUERENTE: SEVERINO ALDENOR MONTEIRO DA SILVA - RO2352 REQUERIDO: GLEICIANE AMARAL SALOMAO e outros Advogados do(a) REQUERIDO: ANDERSON VIANA DA MOTA - RO13093, CAROLINA ALVES DOS SANTOS - RO8664 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:45

Recebidos os autos

27/07/2023, 12:38

Juntada de termo de triagem

26/07/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorridos: Mario Quirino Paulino e outra Advogado: Severino Aldenor Monteiro da Silva (OAB/RO 2352) Apelados/Recorrentes: Gleiciane Amaral Salomão e outro Advogada: Carolina Alves dos Santos (OAB/RO 8664) Advogado: Anderson Viana da Mota (OAB/RO 13093) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 27/10/2022 DECISÃO: ''PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível e recurso adesivo. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade afastada. Ação possessória. Prova da negociação do imóvel entre as partes. Litigância de má-fé. Inversão da verdade dos fatos. Manutenção. Valor da condenação. Minoração. Reconhecimento de pagamento. Fato estranho da lide. Honorários advocatícios. Manutenção. Recurso principal parcialmente provido. Recurso adesivo desprovido. Tendo o recorrente impugnado, de forma adequada, os fundamentos da sentença, não há ofensa ao princípio da dialeticidade. Comprovada a negociação entre as partes sobre o imóvel em litígio, mantém-se a sentença de improcedência do pedido possessório. A inversão da verdade dos fatos importa na aplicação da multa por litigância de má-fé, cabendo apenas a minoração desta em razão da situação financeira da parte. Não sendo objeto da lide a cobrança de valores, não há que se reconhecer o pagamento pelo imóvel, por mais que se tenha reconhecido o negócio, em ação meramente possessória. Mantém-se o percentual da verba honorária, no mínimo legal, quando a base de cálculo não for baixa a ponto de aviltar seu valor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 816 – 17/05/2023 a 25/05/2023 7003891-41.2021.8.22.0015 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7003891-41.2021.8.22.0015-Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível Apelantes/

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 17:27

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.

13/10/2022, 12:46

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 13:11

DESPACHO

•20/02/2023, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorridos: Mario Quirino Paulino e outra Advogado: Severino Aldenor Monteiro da Silva (OAB/RO 2352) Apelados/Recorrentes: Gleiciane Amaral Salomão e outro Advogada: Carolina Alves dos Santos (OAB/RO 8664) Advogado: Anderson Viana da Mota (OAB/RO 13093) Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 27/10/2022 DECISÃO: ''PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível e recurso adesivo. Preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade afastada. Ação possessória. Prova da negociação do imóvel entre as partes. Litigância de má-fé. Inversão da verdade dos fatos. Manutenção. Valor da condenação. Minoração. Reconhecimento de pagamento. Fato estranho da lide. Honorários advocatícios. Manutenção. Recurso principal parcialmente provido. Recurso adesivo desprovido. Tendo o recorrente impugnado, de forma adequada, os fundamentos da sentença, não há ofensa ao princípio da dialeticidade. Comprovada a negociação entre as partes sobre o imóvel em litígio, mantém-se a sentença de improcedência do pedido possessório. A inversão da verdade dos fatos importa na aplicação da multa por litigância de má-fé, cabendo apenas a minoração desta em razão da situação financeira da parte. Não sendo objeto da lide a cobrança de valores, não há que se reconhecer o pagamento pelo imóvel, por mais que se tenha reconhecido o negócio, em ação meramente possessória. Mantém-se o percentual da verba honorária, no mínimo legal, quando a base de cálculo não for baixa a ponto de aviltar seu valor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 816 – 17/05/2023 a 25/05/2023 7003891-41.2021.8.22.0015 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7003891-41.2021.8.22.0015-Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível Apelantes/

27/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

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Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Sob sigilo

Publicado INTIMAÇÃO em 04/10/2022.

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