Execução de Título Extrajudicial 7003748-04.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 8.096,11

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de RONALDO BOEK SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:21

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: ELIELTON PONHE DOS SANTOS Advogado: RONALDO BOEK SILVA, OAB nº RO10833 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003748-04.2020.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 8.096,11 Parte Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDAem face de ELIELTON PONHE DOS SANTOS. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 94059525 e 94064524. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 94059525 e 94064524., a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 3 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:09

Homologada a Transação

03/08/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:25

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de RONALDO BOEK SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:21

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: ELIELTON PONHE DOS SANTOS Advogado: RONALDO BOEK SILVA, OAB nº RO10833 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003748-04.2020.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 8.096,11 Parte Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDAem face de ELIELTON PONHE DOS SANTOS. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme petição conjunta de ID. 94059525 e 94064524. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 94059525 e 94064524., a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Como corolário, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Não existem constrições inseridas nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD, em razão da presente execução. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 3 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:09

Homologada a Transação

03/08/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2023.

24/07/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7003748-04.2020.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: ELIELTON PONHE DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO BOEK SILVA - RO10833 INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa (ID 93509724). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de outras peças

19/07/2023, 11:50

Publicado DECISÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: ELIELTON PONHE DOS SANTOS, CPF nº 94657343220 Advogado: RONALDO BOEK SILVA, OAB nº RO10833 DECISÃO Conclusão indevida. O executado deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação quanto aos cálculos da contadoria. O exequente se manifestou pela anuência quanto aos cálculos (ID.85136659). Logo, não há necessidade de nova conclusão, basta intimar o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no valor de R$ 6.010,80 (seis mil e dez reais e oitenta centavos) nos termos da decisão de (ID. 76452505). Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 26 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, RO 383 KM 01 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: ELIELTON PONHE DOS SANTOS, RUA DOM PEDRO I ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA R$ 8.096,11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7003748-04.2020.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 8.096,11 Parte

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 12:14

Conclusos para despacho

14/02/2023, 15:26

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:27

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

11/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 08:30

Decorrido prazo de RONALDO BOEK SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:31

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:42

Realizado Cálculo de Liquidação

07/12/2022, 11:17

Publicado DESPACHO em 23/11/2022.

22/11/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2022, 03:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

21/11/2022, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:20

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de RONALDO BOEK SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:28

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 16:28

Publicado DESPACHO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:06

Conclusos para decisão

28/06/2022, 07:14

Juntada de Petição de impugnação à execução

27/06/2022, 17:54

Juntada de Petição de certidão

02/06/2022, 09:27

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de FABIO JOSE REATO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:34

Juntada de certidão

13/05/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 06:18

Publicado DESPACHO em 09/05/2022.

06/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:04

Outras Decisões

04/05/2022, 14:05

Outras Decisões

04/05/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:05

Outras Decisões

04/05/2022, 14:05

Conclusos para despacho

06/04/2022, 07:27

Processo Desarquivado

06/04/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:23

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:36

Arquivado Definitivamente

11/11/2020, 05:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:30

Juntada de certidão

09/11/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:01

Publicado SENTENÇA em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:01

Homologada a Transação

03/11/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 14:10

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 18:08

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:59

Decorrido prazo de ELIELTON PONHE DOS SANTOS em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2020, 10:15

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2020.

05/10/2020, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 00:13

Publicado DESPACHO em 23/09/2020.

22/09/2020, 00:13

Expedição de Carta precatória.

21/09/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 18:00

Outras Decisões

18/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 08:03

Conclusos para despacho

10/09/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 11:17

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2023, 09:09

DECISÃO

•26/06/2023, 12:14

DESPACHO

•21/11/2022, 13:20

DESPACHO

•09/08/2022, 10:06

DESPACHO

•04/05/2022, 14:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2022, 17:23

SENTENÇA

•03/11/2020, 14:10

DESPACHO

•18/09/2020, 18:00

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