Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0800234-28.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 244.860,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

ESTADO DE RONDONIA

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SAVIO DE JESUS GONCALVES

Terceiro

ALCILEA PINHEIRO MEDEIROS

Terceiro

N/C

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DPE RO

Terceiro

DEVOP

Terceiro

AUTOPOSTO SANTOS DUMONT

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ELTON OLIVEIRA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:16

Expedição de #Não preenchido#.

26/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:10

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 17:09

Juntada de Petição de certidão

02/02/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Miguel Monico Neto PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO: 0800234-28.2021.8.22.0000 REQUERENTE: ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DES. MIGUEL MONICO NETO DECISÃO Notificação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Pedido para Concessão de Efeito Suspensivo ao recurso de apelação interposto pelo Estado de Rondônia em relação à sentença proferida pelo

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2021, 11:16

Determinado o arquivamento

29/01/2021, 11:16

Conclusos para decisão

27/01/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 12:27

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/04/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 09:16

Expedição de #Não preenchido#.

26/04/2021, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:10

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 17:09

Documentos

DECISÃO

•29/01/2021, 11:16

DECISÃO

•27/01/2021, 08:52

Juntada de Petição de certidão

02/02/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Miguel Monico Neto PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO: 0800234-28.2021.8.22.0000 REQUERENTE: ESTADO DE RONDÔNIA REQUERIDO: ELTON OLIVEIRA CONCEICAO DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DES. MIGUEL MONICO NETO DECISÃO Notificação - DECISÃO Vistos. Trata-se de Pedido para Concessão de Efeito Suspensivo ao recurso de apelação interposto pelo Estado de Rondônia em relação à sentença proferida pelo

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2021, 11:16

Determinado o arquivamento

29/01/2021, 11:16

Conclusos para decisão

27/01/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 12:27

Juntada de termo de triagem

27/01/2021, 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/01/2021, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Eurico Montenegro

27/01/2021, 08:52

Determinação de redistribuição por prevenção

27/01/2021, 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

26/01/2021, 12:06

Reconhecida a prevenção

26/01/2021, 12:06

Conclusos para decisão

20/01/2021, 10:54

Juntada de termo de triagem

20/01/2021, 10:53

Classe Processual SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) alterada para PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)

20/01/2021, 10:35

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 10:09

DECISÃO

•26/01/2021, 12:06