Execução Fiscal 7000034-29.2017.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 574,61

Órgão julgador

Vilhena - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:53

Determinado o arquivamento definitivo

23/02/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:45

Processo Desarquivado

20/02/2026, 08:45

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 08:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:46

Processo Desarquivado

29/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:44

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 13:53

Determinado o arquivamento definitivo

23/02/2026, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:26

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:45

Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:45

Documentos

DECISÃO

•23/02/2026, 12:26

PETIÇÃO

•22/04/2025, 13:44

Processo Desarquivado

20/02/2026, 08:45

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 08:56

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:46

Processo Desarquivado

29/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:23

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:16

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 15:15

Juntada de documento de comprovação

15/04/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 00:42

Publicado DECISÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:10

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2025, 10:10

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 10:10

Conclusos para despacho

02/04/2025, 18:26

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:25

Desentranhado o documento

02/04/2025, 18:18

Cancelada a movimentação processual

02/04/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:20

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:42

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:37

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2025, 01:02

Publicado DESPACHO em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 11:54

Conclusos para despacho

13/03/2025, 18:05

Juntada de certidão

13/03/2025, 18:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 02:11

Publicado SENTENÇA em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:50

Determinado o arquivamento definitivo

25/02/2025, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025, 17:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:19

Juntada de certidão

05/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 02:51

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 01:42

Publicado DESPACHO em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/12/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 18:44

Determinada diligência

12/12/2024, 18:43

Expedido alvará de levantamento

12/12/2024, 18:43

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 18:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:38

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/10/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:21

Publicado SENTENÇA em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:13

Processo Desarquivado

16/09/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 07:20

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 18:01

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: CARLOS JAIR ADAMS, AV. TIRADENTES 495 5 BEC - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARILZA SERRA, OAB nº RO3436A D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7000034-29.2017.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe: Execução FiscalProtocolado em: 10/01/2017 Valor da causa: R$ 574,61 Vistos. A parte executada ofertou proposta de parcelamento, nos termos do §1º do art. 916 do CPC. A parte exequente se manifestou concordando o pedido de parcelamento. Assim, DEFIRO a proposta da parte exequente e suspendo os atos executivos (art. 916, §3º, CPC). O parte executada já efetuou o depósito da primeira parcela e deverá efetuar o depósito e as demais parcelas, mensalmente, na conta indicada pelo Credor e apresentar o comprovante de pagamento nos autos. Assim, SUSPENDO a execução por 5 meses, nos termos do art. 921, V, do CPC. Aguarde-se o prazo de suspensão no arquivo provisório. Decorrido este prazo, reative-se o feito e intime-se a parte a exequente para informar se sua pretensão foi integralmente satisfeita, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para extinção ou deliberação. Intimem-se. SERVE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Vilhena/RO, 6 de novembro de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/11/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:23

Juntada de certidão

23/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: CARLOS JAIR ADAMS, AV. TIRADENTES 495 5 BEC - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARILZA SERRA, OAB nº RO3436A R$ 574,61 D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7000034-29.2017.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução Fiscal Protocolado em: 10/01/2017 Vistos. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à proposta de Id 96201310. Sendo o caso, deverá comprovar o adimplemento da primeira parcela, sob pena de prosseguimento. Cumpra-se. Vilhena,RO, 28 de setembro de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARILZA SERRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:36

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: CARLOS JAIR ADAMS, AV. TIRADENTES 495 5 BEC - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARILZA SERRA, OAB nº RO3436A R$ 574,61 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7000034-29.2017.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Execução Fiscal Protocolado em: 10/01/2017 Vistos. INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 dias, se manifestar em relação à proposta de Id 96201310. Sendo o caso, deverá comprovar o adimplemento da primeira parcela, sob pena de prosseguimento. Cumpra-se. Vilhena,RO, 28 de setembro de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:38

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO.

28/09/2023, 09:38

Determinada Requisição de Informações

28/09/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 09:38

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:14

Mandado devolvido sorteio

26/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 07:42

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:08

Mandado devolvido dependência

23/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de MARILZA SERRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 07:10

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 17:25

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 17:21

Desentranhado o documento

28/06/2023, 17:21

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: CARLOS JAIR ADAMS, AV. TIRADENTES 495 5 BEC - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MARILZA SERRA, OAB nº RO3436A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 7000034-29.2017.8.22.0014 Classe: Execução Fiscal Protocolado em: 10/01/2017 Valor da causa: R$ 574,61 Vistos. Desentranhe-se o mandado para que a diligência seja tentada no endereço onde o executado foi localizado, constante no ID 74226589, nos termos do despacho de ID 88338744. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, 26 de junho de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:48

Conclusos para despacho

22/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de MARILZA SERRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 20/03/2023.

17/03/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:32

Determinada Requisição de Informações

16/03/2023, 10:32

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARILZA SERRA em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARILZA SERRA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:13

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:57

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:58

Mandado devolvido sorteio

14/03/2022, 06:16

Juntada de Petição de diligência

14/03/2022, 06:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 10:44

Juntada de Petição de impugnação à execução

26/01/2022, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2021, 09:34

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:50

Decorrido prazo de CARLOS JAIR ADAMS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:32

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.

22/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 10:14

Outras Decisões

21/10/2021, 10:14

Conclusos para decisão

11/10/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 08:10

Juntada de Petição de certidão

10/09/2021, 09:00

Juntada de certidão

19/08/2021, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 09:14

Outras Decisões

03/08/2021, 11:23

Conclusos para despacho

16/07/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 17:25

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

05/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2017, 07:46

Juntada de certidão

18/10/2017, 17:35

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2017, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2017, 13:47

Indeferida a petição inicial

19/04/2017, 11:03

Conclusos para despacho

10/01/2017, 12:06

Distribuído por sorteio

10/01/2017, 12:06

PETIÇÃO

•22/04/2025, 13:43

DECISÃO

•14/04/2025, 10:10

DESPACHO

•14/03/2025, 11:54

DESPACHO

•14/03/2025, 11:54

SENTENÇA

•25/02/2025, 08:50

SENTENÇA

•25/02/2025, 08:50

DESPACHO

•12/12/2024, 18:44

DESPACHO

•12/12/2024, 18:43

SENTENÇA

•16/10/2024, 09:40

DESPACHO

•06/11/2023, 09:48

DESPACHO

•28/09/2023, 09:38

DESPACHO

•26/06/2023, 12:48

DESPACHO

•16/03/2023, 10:32

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•23/02/2026, 12:26

PETIÇÃO

•22/04/2025, 13:44

PETIÇÃO

•22/04/2025, 13:43

DECISÃO

•14/04/2025, 10:10

DESPACHO

•14/03/2025, 11:54

DESPACHO

•14/03/2025, 11:54

SENTENÇA

•25/02/2025, 08:50

SENTENÇA

•25/02/2025, 08:50

DESPACHO

•12/12/2024, 18:44

DESPACHO

•12/12/2024, 18:43

SENTENÇA

•16/10/2024, 09:40

DESPACHO

•06/11/2023, 09:48

DESPACHO

•28/09/2023, 09:38

DESPACHO

•26/06/2023, 12:48

DESPACHO

•16/03/2023, 10:32

DESPACHO

•11/07/2022, 08:57

DESPACHO

•21/10/2021, 10:13

DESPACHO

•03/08/2021, 11:23

DESPACHO

•14/10/2020, 13:35

EXPEDIENTE

•29/04/2020, 17:48

CERTIDÃO

•20/02/2020, 10:57

ACÓRDÃO

•18/02/2020, 10:33

DESPACHO

•23/01/2020, 12:28

SENTENÇA

•19/04/2017, 11:03