Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/07/1995
Valor da Causa
R$ 961,92
Órgão julgador
Vilhena - 3ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
06/09/2024, 09:25
Arquivado Definitivamente
05/09/2024, 09:30
Juntada de certidão
05/09/2024, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024, 00:54
Publicado DESPACHO em 05/09/2024.
05/09/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 09:58
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 09:58
Determinado o arquivamento
04/09/2024, 09:58
Conclusos para despacho
06/05/2024, 15:28
Decorrido prazo de E. A. Bezerra em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024, 12:41
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
16/04/2024, 12:40
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 14:09
Decorrido prazo de E. A. Bezerra em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:57
Documentos
DESPACHO
•04/09/2024, 09:58
DESPACHO
•25/03/2024, 09:45
05/09/2024, 00:54
Publicado DESPACHO em 05/09/2024.
05/09/2024, 00:54
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 09:58
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 09:58
Determinado o arquivamento
04/09/2024, 09:58
Conclusos para despacho
06/05/2024, 15:28
Decorrido prazo de E. A. Bezerra em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024, 12:41
Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
16/04/2024, 12:40
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 14:09
Decorrido prazo de E. A. Bezerra em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024, 00:46
Publicado DESPACHO em 26/03/2024.
26/03/2024, 00:46
Expedição de Outros documentos.
25/03/2024, 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024, 09:45
Conclusos para despacho
22/03/2024, 11:35
Juntada de certidão
22/03/2024, 11:34
Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 09:09
Publicado DESPACHO em 21/03/2024.
21/03/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 00:15
Juntada de certidão
20/03/2024, 09:02
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024, 08:44
Conclusos para despacho
12/03/2024, 14:44
Juntada de certidão
11/03/2024, 10:06
Processo Desarquivado
11/03/2024, 10:05
Arquivado Definitivamente
22/02/2024, 08:44
Juntada de documento de comprovação
22/02/2024, 08:40
Processo Desarquivado
21/02/2024, 08:55
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 14:26
Arquivado Definitivamente
06/09/2023, 14:35
Juntada de Petição de petição
05/09/2023, 10:49
Expedição de Carta precatória.
05/09/2023, 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023, 02:04
Publicado DECISÃO em 05/09/2023.
05/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0051526-83.1997.8.22.0014.
EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AV. LUIZ MAZIEIRO, 4060, NÃO INFORMADO JARDIM AMÉRICA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo:
EXECUTADO: E. A. BEZERRA, CNPJ nº DESCONHECIDO, RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 2353, NÃO INFORMADO CENTRO - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: SIRLEIA STROBEL, OAB nº MT5256O Valor da causa: R$ 961,92 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução Fiscal Assunto: ICMS/Importação Polo Ativo: Defiro o petitório de ID n.°91513536. Determino que a CPE providencie a confecção da carta precatória para que o Registro de Imóveis – Cartório do 1° Ofício da comarca de Rondonópolis/MT, efetue o cancelamento do gravame (R.5/4.687) perante o imóvel sob matrícula n.°4.687. O expediente deverá ser distribuído/protocolado pelos advogados da parte interessada, bem como a comprovação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se com o necessário. Cumpra-se. Após o transcurso do prazo acima referido, se nada for requerido, arquive-se os autos. Vilhena/RO, 4 de setembro de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito
05/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023, 17:42
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023, 17:42
Conclusos para despacho
26/07/2023, 10:41
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 18:40
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 14:06
Publicado DESPACHO em 28/06/2023.
27/06/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2023, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0051526-83.1997.8.22.0014.
EXEQUENTE: Estado de Rondônia, AV. LUIZ MAZIEIRO, 4060, NÃO INFORMADO JARDIM AMÉRICA - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo:
EXECUTADO: E. A. BEZERRA, CNPJ nº DESCONHECIDO, RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 2353, NÃO INFORMADO CENTRO - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: SIRLEIA STROBEL, OAB nº MT5256O Valor da causa: R$ 961,92 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução Fiscal Assunto: ICMS/Importação Polo Ativo: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos documentos colacionados nos autos, bem como requerer o que de direito para regular andamento processual. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Vilhena/RO, 26 de junho de 2023. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz(a) de Direito