Execução Fiscal 7002384-84.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.457,79

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:13

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:18

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:54

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:20

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:13

Arquivado Provisoramente

04/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:18

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 16:23

Juntada de certidão

12/03/2024, 18:54

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:20

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 08:12

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de AUREA DA SILVA TIZOLIM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de AUREA DA SILVA TIZOLIM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias INTIMAÇÃO DE: AUREA DA SILVA TIZOLIM, CPF n. 609.235.632-53, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido. DECISÃO Processo: 7002384-84.2021.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: AUREA DA SILVA TIZOLIM CDA: 350/2020 Valor da Dívida: R$ 3.130,27 (três mil e cento e trinta reais e vinte e sete centavos) - atualizado até 22/06/2023. FINALIDADE: De ordem da MM Juíza de Direito, fica a parte executada INTIMADA da penhora "on-line", realizada pelo sistema SISBAJUD, ID 94766348 do feito em referência, no valor de R$824,93 (oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para opor EMBARGOS, se assim desejar. DECISÃO ID 94766347: "Intimar a parte devedora". Ariquemes/RO, 21 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 10:47

Publicado DECISÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: AUREA DA SILVA TIZOLIM, CPF nº 60923563253, AVENIDA JAMARI 3920, - DE 3467 A 3789 - LADO ÍMPAR SETOR 02 - 76873-145 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7002384-84.2021.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.457,79 Última distribuição:09/03/2021 Vistos. Conforme comprovante anexo, a diligência surtiu efeito bloqueando parcialmente a quantia pretendida, restando determinada a transferência para conta em nome do juízo, motivo pelo qual CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Assim, deve o Cartório tomar as seguintes providências: 1. Intimar a parte devedora, dando-lhe conhecimento da penhora, para, querendo, apresentar EMBARGOS, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de alvará para entrega dos valores ao credor. 1.2 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente ou por edital. Nomeio desde já a Defensoria Pública para atuar como curadora especial do executado, se for o caso. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação, INTIME-SE e LIBERE-SE alvará em favor do credor, tornando concluso para extinção. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 18 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de AUREA DA SILVA TIZOLIM em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Conclusos para decisão

07/08/2023, 09:05

Publicado DESPACHO em 28/06/2023.

27/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES RÉU: AUREA DA SILVA TIZOLIM, CPF nº 60923563253, AVENIDA JAMARI 3920, - DE 3467 A 3789 - LADO ÍMPAR SETOR 02 - 76873-145 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7002384-84.2021.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 2.457,79 Última distribuição:09/03/2021 Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, denominado "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq, de fácil acesso pelo site do TJRO ou pelo telefone da unidade (69) 3309-8123, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, pelo pazo de 30 dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 26 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:16

Conclusos para decisão

23/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 13:47

Decorrido prazo de AUREA DA SILVA TIZOLIM em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:15

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:01

Publicado CITAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 07:50

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:23

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:48

Juntada de certidão

02/12/2022, 04:40

Juntada de certidão

07/11/2022, 12:11

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:21

Expedição de Carta precatória.

25/10/2022, 12:45

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 09:07

Desentranhado o documento

30/08/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 10:58

Conclusos para despacho

29/07/2022, 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 14:39

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 13:34

Outras Decisões

17/05/2022, 11:55

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 12:57

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de juntada de ar

22/02/2022, 13:56

Juntada de certidão

26/01/2022, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:45

Juntada de certidão

17/11/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 09:23

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 10:13

Mandado devolvido dependência

14/06/2021, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

27/05/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:20

Decorrido prazo de AUREA DA SILVA TIZOLIM em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:41

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 07:33

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 15:01

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 14:23

Documentos

DECISÃO

•01/04/2024, 09:18

DECISÃO

•21/11/2023, 08:12

DECISÃO

•18/08/2023, 08:12

DESPACHO

•26/06/2023, 13:16

DESPACHO

•28/02/2023, 07:50

DESPACHO

•01/08/2022, 10:58

DECISÃO

•17/05/2022, 11:55

DECISÃO

•10/03/2021, 15:01