Execução Fiscal 7005959-71.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 895,29

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:59

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:58

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:57

Juntada de documento de comprovação

26/09/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 08:36

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:01

Juntada de custas

19/09/2023, 08:49

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RÉU: FURTUNATO FERREIRA PIRES, OUTROS LINHA 31 KM 11. LINHA 31 KM 11 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7005959-71.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 895,29 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Segue anexo comprovante de pesquisa SISBAJUD realizado com a finalidade de busca de dados bancários do executado a fim de devolver valores bloqueados. Posto isto, promova a CPE o pagamento das custas processuais, utilizando-se do saldo disponível na conta 1549973-1, valor R$ 1.335,41. Após, transfira o valor remanescente para o executado. Os dados bancários estão discriminados no documento anexo. Cumprida as determinações, arquive-se. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 15 de setembro de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 10:14

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:09

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 12:59

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:58

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:57

Juntada de documento de comprovação

26/09/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

25/09/2023, 08:36

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:01

Juntada de custas

19/09/2023, 08:49

Juntada de outros documentos

19/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RÉU: FURTUNATO FERREIRA PIRES, OUTROS LINHA 31 KM 11. LINHA 31 KM 11 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7005959-71.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 895,29 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Segue anexo comprovante de pesquisa SISBAJUD realizado com a finalidade de busca de dados bancários do executado a fim de devolver valores bloqueados. Posto isto, promova a CPE o pagamento das custas processuais, utilizando-se do saldo disponível na conta 1549973-1, valor R$ 1.335,41. Após, transfira o valor remanescente para o executado. Os dados bancários estão discriminados no documento anexo. Cumprida as determinações, arquive-se. Pratique-se o necessário. Ariquemes/RO, 15 de setembro de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz (a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:14

Conclusos para decisão

14/09/2023, 08:17

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 01/09/2023 23:59.

11/09/2023, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RÉU: FURTUNATO FERREIRA PIRES, OUTROS LINHA 31 KM 11. LINHA 31 KM 11 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7005959-71.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 895,29 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Aguarde-se o resultado da diligência SISBAJUD para pesquisa de contas judiciais, em cartório, pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo retorne os autos concluso na pasta DECISÃO JUDS. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 18 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2023, 08:13

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:10

Juntada de documento de comprovação

16/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 11/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:05

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

17/07/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 01:27

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 11/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 3ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) NOTIFICAÇÃO DE: FURTUNATO FERREIRA PIRES CPF: 723.347.032-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf SENTENÇA Processo: 7005959-71.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA CNPJ: 63.762.058/0001-92 Executado: FURTUNATO FERREIRA PIRES CPF: 723.347.032-49 SENTENÇA ID 92935360: “(...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para recolhimento das custas (...)" Ariquemes, 13 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:15

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 10:25

Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:51

Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Réu: FURTUNATO FERREIRA PIRES, OUTROS LINHA 31 KM 11. LINHA 31 KM 11 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7005959-71.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 895,29 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Conforme informado pela parte exequente a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Alvará expedido em favor do executado. Porém, para levantamento do alvará, o executado deverá comparecer na Caixa Econômica da cidade de Ariquemes. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.314,87 FURTUNATO FERREIRA PIRES 72334703249 1549973 - 1 Sim Direto na agência TOTAL R$ 1.314,8 Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema Ariquemes, 5 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/07/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Réu: FURTUNATO FERREIRA PIRES, OUTROS LINHA 31 KM 11. LINHA 31 KM 11 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7005959-71.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 895,29 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Conforme informado pela parte exequente a parte executada adimpliu com o débito integralmente. Desta feita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, em razão da satisfação da obrigação executada. Ante o pedido de extinção feito pela parte credora, antecipo o trânsito em julgado nesta data (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Alvará expedido em favor do executado. Porém, para levantamento do alvará, o executado deverá comparecer na Caixa Econômica da cidade de Ariquemes. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.314,87 FURTUNATO FERREIRA PIRES 72334703249 1549973 - 1 Sim Direto na agência TOTAL R$ 1.314,8 Intime-se o executado para recolhimento das custas finais no importe de 1% do sobre o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 14, da Lei Estadual 3.896/2016). Não havendo pagamento, inscreva em divida ativa. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, promovendo-se as baixas devidas no sistema Ariquemes, 5 de julho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 21:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 21:56

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:28

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 09:23

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.

28/06/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA RÉU: FURTUNATO FERREIRA PIRES, OUTROS LINHA 31 KM 11. LINHA 31 KM 11 - 76857-000 - NOVA MAMORÉ - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8123 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7005959-71.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 895,29 Última distribuição:14/12/2022 Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que consta nos autos valores a serem liberados ID 91401059. Contas Judiciais 1 Nº 1549973-1 Origem: TRIBUNAL CONTA GERADA PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS Saldo R$ 1.312,17Utilizado R$ 0,00 Data 13/03/2020 Saldo R$ 1.312,17 Intime-se a parte exequente para que informe o valor real da dívida, pois houve bloqueio integral conforme ID 8987139. Inclusive, este valor já foi liberado em favor do exequente. Intime-se a parte executada, através da Defensoria Pública do Estado. Prazo às partes: 10 dias Após manifestações, voltem os autos concluso. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 26 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 16:38

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:11

Juntada de certidão

15/06/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:10

Expedição de Alvará.

31/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 26/05/2023 23:59.

28/05/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 12:45

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:10

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:37

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 13:12

Conclusos para decisão

05/04/2023, 17:58

Processo Desarquivado

04/04/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 01/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 01/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:28

Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:54

Juntada de certidão

26/01/2023, 07:41

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:26

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 19:08

Conclusos para despacho

15/12/2022, 06:48

Publicado DESPACHO em 16/12/2022.

15/12/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 00:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/12/2022, 10:27

Declarada incompetência

14/12/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 03:40

Determinada a redistribuição dos autos

14/12/2022, 03:40

Conclusos para decisão

24/11/2022, 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2022, 07:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/11/2022, 07:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2022, 07:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 13:33

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:00

Publicado DECISÃO em 21/09/2022.

20/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/09/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 07/07/2022 23:59.

02/08/2022, 04:39

Conclusos para decisão

26/07/2022, 14:29

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 07/07/2022 23:59.

25/07/2022, 21:34

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 07/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:52

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 12:03

Publicado DESPACHO em 09/06/2022.

08/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão

25/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 18:12

Processo Desarquivado

10/05/2022, 12:01

Juntada de Petição de informação

14/04/2022, 11:04

Juntada de Petição de certidão

14/04/2022, 11:04

Arquivado Provisoriamente

13/05/2021, 11:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2020, 11:19

Conclusos para despacho

21/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:22

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2020, 22:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 22:05

Conclusos para despacho

24/06/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 09:52

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:03

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 00:32

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

30/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:57

Conclusos para despacho

24/04/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 00:22

Publicado DESPACHO em 10/03/2020.

09/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:01

Outras Decisões

05/03/2020, 18:00

Conclusos para decisão

21/02/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 12:23

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:06

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

04/02/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 12:00

Outras Decisões

31/01/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 18:34

Conclusos para julgamento

17/01/2020, 11:04

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:48

Publicado CITAÇÃO em 25/11/2019.

22/11/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 17:03

Expedição de Edital.

20/11/2019, 17:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 11/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 00:12

Publicado DECISÃO em 07/11/2019.

05/11/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 16:28

Outras Decisões

01/11/2019, 16:28

Conclusos para despacho

01/11/2019, 10:13

Processo Desarquivado

30/10/2019, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 09:34

Arquivado Definitivamente

24/10/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2019, 17:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 14/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 11:31

Conclusos para julgamento

18/10/2019, 09:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:21

Juntada de Petição de diligência

13/09/2019, 23:07

Decorrido prazo de FURTUNATO FERREIRA PIRES em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019, 07:29

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 12:23

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 12:12

Conclusos para julgamento

17/07/2019, 17:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:44

Mandado devolvido dependência

02/06/2019, 23:21

Juntada de Petição de diligência

02/06/2019, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2019, 08:12

Publicado DESPACHO em 30/04/2019.

30/04/2019, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2019, 18:11

Expedição de Mandado.

25/04/2019, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:44

Conclusos para despacho

25/04/2019, 10:28

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 10:28

Documentos

DESPACHO

•15/09/2023, 10:14

DESPACHO

•18/08/2023, 08:13

SENTENÇA

•05/07/2023, 21:56

DESPACHO

•26/06/2023, 16:38

DESPACHO

•20/04/2023, 13:12

DECISÃO

•15/12/2022, 19:08

DESPACHO

•14/12/2022, 03:40

DESPACHO

•06/10/2022, 13:33

PETIÇÃO

•20/09/2022, 19:32

DECISÃO

•19/09/2022, 09:42

DESPACHO

•06/06/2022, 16:22

INFORMAÇÃO

•14/04/2022, 11:04

INFORMAÇÃO

•14/04/2022, 11:04

CERTIDÃO

•14/04/2022, 11:04

CERTIDÃO

•14/04/2022, 11:04

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•15/09/2023, 10:14

DESPACHO

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•18/08/2023, 08:13

SENTENÇA

•05/07/2023, 21:56

DESPACHO

•26/06/2023, 16:38

DESPACHO

•20/04/2023, 13:12

DECISÃO

•15/12/2022, 19:08

DESPACHO

•14/12/2022, 03:40

DESPACHO

•06/10/2022, 13:33

PETIÇÃO

•20/09/2022, 19:32

DECISÃO

•19/09/2022, 09:42

DESPACHO

•06/06/2022, 16:22

INFORMAÇÃO

•14/04/2022, 11:04

INFORMAÇÃO

•14/04/2022, 11:04

CERTIDÃO

•14/04/2022, 11:04

CERTIDÃO

•14/04/2022, 11:04

DESPACHO

•30/11/2020, 11:19

DESPACHO

•13/08/2020, 22:05

DECISÃO

•29/04/2020, 10:57

DESPACHO

•05/03/2020, 18:00

DESPACHO

•31/01/2020, 18:34

DECISÃO

•01/11/2019, 16:28

DECISÃO

•23/10/2019, 17:52

DESPACHO

•18/07/2019, 12:12

DESPACHO

•25/04/2019, 14:44