Execução Fiscal 0022500-50.2005.8.22.0017 - TJRO

Execução Fiscal 0022500-50.2005.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:17

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:45

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:37

Publicado DECISÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: F. N. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADO: MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 03382020000162, AV. JAMARI 00001 - LOTE 181-A,GLEBA 4, NÃO CONSTA ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 155.560,34 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 0022500-50.2005.8.22.0017 Vistos. O prazo de suspensão findou em 12/02/2023, restando pendente cumprir as demais determinações da Decisão de ID 68590243, qual seja: Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação no sentido de que tenham sido encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (§ 2º do art. 40 da Lei 6.830/80), devendo a escrivania certificar e mandar concluso após o decurso de 05 (cinco) anos. No mais, fica ressaltado que salvo deliberação em contrário, a ação deverá permanecer arquivada até o decurso do prazo prescricional, sendo apenas autorizado o seu desarquivamento em caso de apontamento de bens à penhora livres e desembaraçados, ou, na hipótese de informação de pagamento da dívida. Observe-se ainda o cartório, o transcurso do lapso quinquenal, que expirando sem qualquer manifestação das partes, deverá ser dada vistas ao Procurador para fins do parágrafo 4° do mencionado dispositivo legal. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Santa Luzia do Oeste/RO, segunda-feira, 26 de junho de 2023 Ane Bruinjé Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]

28/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/06/2023, 18:07

Arquivado Provisoramente

27/06/2023, 18:06

Documentos

DECISÃO

•26/06/2023, 17:17

DECISÃO

•21/04/2023, 15:38

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MADEIREIRA CARDIM & CIA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado DECISÃO em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Arquivado Provisoramente

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