Execução Fiscal 7009456-98.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.654,46

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

05/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:16

Juntada de certidão

29/01/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:16

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/01/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:13

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de ciência

05/02/2026, 10:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:16

Juntada de certidão

29/01/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

DESPACHO

•27/01/2026, 11:16

SENTENÇA

•10/10/2023, 13:40

28/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 29/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:16

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/01/2026, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de outras peças

16/11/2023, 08:42

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:44

Publicado INTIMAÇÃO em 12/10/2023.

12/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009456-98.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94780793). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:18

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7009456-98.2021.8.22.0010 Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 94780793). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Desnecessária suspensão do feito, pois as partes já têm título executivo. Em caso de descumprimento basta pedir desarquivamento do feito, sem qualquer taxa adicional e postular cumprimento de sentença. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2023, 13:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:33

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7009456-98.2021.8.22.0010. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Rolim de Moura/RO, 25 de maio de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:58

Recebidos os autos

25/05/2023, 15:57

Juntada de termo de triagem

24/05/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2022, 08:43

Juntada de Petição de recurso

02/06/2022, 11:44

Juntada de certidão

26/05/2022, 08:57

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/03/2022 23:59.

28/04/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:59

Indeferida a petição inicial

11/04/2022, 17:30

Conclusos para despacho

21/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:33

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:44

Outras Decisões

14/02/2022, 09:44

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 12:19

DECISÃO

•02/02/2023, 09:03

DESPACHO

•27/11/2022, 21:18

DECISÃO

•20/10/2022, 12:09

DESPACHO

•15/06/2022, 12:50

SENTENÇA

•12/04/2022, 13:59

SENTENÇA

•11/04/2022, 17:30

DESPACHO

•14/02/2022, 14:44

DESPACHO

•14/02/2022, 09:44