Apelação Criminal 7009384-92.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Francisco Borges

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal 1° Grau · TJRO · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Ji-paraná - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

ANDERSON LUCAS TOREZANI ACOSTA

CPF

Autor

SAMUEL GUALBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

LEONARA ANDRIELY MORAIS JAVARINE

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

ANDERSON LUCAS TOREZANI ACOSTA

CPF

Autor

SAMUEL GUALBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

LEONARA ANDRIELY MORAIS JAVARINE

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:44

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:46

Juntada de intimação

09/08/2024, 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para origem

23/07/2024, 11:30

Expedição de Informações.

23/07/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 11:26

Desentranhado o documento

23/07/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/07/2024, 13:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:59

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

25/11/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:44

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:46

Juntada de intimação

09/08/2024, 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para origem

Documentos

DECISÃO

•25/11/2024, 09:44

DECISÃO

•18/07/2024, 13:20

23/07/2024, 11:30

Expedição de Informações.

23/07/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 11:26

Desentranhado o documento

23/07/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/07/2024, 13:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

18/07/2024, 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

10/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de

21/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

21/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de Recurso especial

21/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2024, 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

10/05/2024, 12:18

Recurso Especial não admitido

10/05/2024, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

18/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 07:32

Juntada de Petição de

18/03/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 12:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:41

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:02

Conhecido o recurso de ANDERSON LUCAS TOREZANI ACOSTA e provido em parte

07/02/2024, 08:43

Conhecido o recurso de SAMUEL GUALBERTO DE SOUZA e provido em parte

07/02/2024, 08:43

Conhecido o recurso de LEONARA ANDRIELY MORAIS JAVARINE e provido em parte

07/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2024, 13:49

Juntada de certidão

06/02/2024, 06:29

Juntada de certidão

06/02/2024, 06:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 06:29

Juntada de Petição de ofício

03/02/2024, 18:36

Pedido de inclusão em pauta

25/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 07:45

Conclusos para decisão

16/11/2023, 07:43

Juntada de Petição de parecer

15/11/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:12

Juntada de termo de triagem

07/11/2023, 08:10

Recebidos os autos

01/11/2023, 10:32

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 10:32

DECISÃO

•10/05/2024, 12:18

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 08:43

DESPACHO

•25/01/2024, 10:49

DECISÃO

•17/07/2023, 12:11

SENTENÇA

•27/06/2023, 10:20

DECISÃO

•17/02/2023, 12:44

DECISÃO

•25/01/2023, 13:17

DESPACHO

•20/01/2023, 09:01

DESPACHO

•03/11/2022, 14:43

DESPACHO

•08/09/2022, 13:45

MANIFESTAÇÃO

•11/08/2022, 15:08

DECISÃO

•02/08/2022, 12:57