Agravo em Recurso Especial 7014361-30.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

PATRICIA CAMILO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930990/2025

30/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 930990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:00

Conheço do agravo de PATRICIA CAMILO para não conhecer do Recurso Especial

25/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910347/2025

25/09/2025, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 11:35

Protocolizada Petição 910347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 08:29

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930990/2025

30/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 930990/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:50

30/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:00

Conheço do agravo de PATRICIA CAMILO para não conhecer do Recurso Especial

25/09/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 910347/2025

25/09/2025, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 11:35

Protocolizada Petição 910347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/09/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 17:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2025, 13:22