Apelação Cível 7009435-74.2020.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.988,82

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA

OAB/SP 164563·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LIMA

OAB/RO 6523·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ENERGISA

CNPJ

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

FLAVIO DA SILVA

CPF

Reu

NATANAEL CESAR ACCO MODENA

CPF

Reu

MODENA & SILVA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:00

Recurso Especial não admitido

07/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

07/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

26/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2022, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:10

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/07/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.

Documentos

DECISÃO

•07/06/2022, 12:10

ACÓRDÃO

•14/10/2021, 15:00

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:00

Recurso Especial não admitido

07/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel

07/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

26/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2022, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2021.

25/11/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 10:18

Juntada de Petição de Recurso especial

24/11/2021, 10:18

Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:01

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 11:01

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.

19/10/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2021, 08:26

Juntada de Petição de certidão

22/09/2021, 10:03

Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:35

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:01

Decorrido prazo de MODENA & SILVA LTDA - ME em 03/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 20:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.

10/09/2021, 20:00

Juntada de Petição de Memoriais

08/09/2021, 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 19:19

Juntada de Petição de certidão

27/08/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 08:10

Pedido de inclusão em pauta

18/08/2021, 11:20

Conclusos para decisão

05/08/2021, 07:33

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 07:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/08/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 10:26

Expedição de #Não preenchido#.

14/07/2021, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 11:08

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

09/07/2021, 10:34

Deliberado em sessão

01/07/2021, 14:41

Incluído em pauta para 30/06/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

30/06/2021, 10:19

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 07:50

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2021, 07:50

Pedido de inclusão em pauta

16/06/2021, 12:57

Conclusos para decisão

16/04/2021, 09:47

Juntada de termo de triagem

16/04/2021, 09:46

Recebidos os autos

15/04/2021, 14:16

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 14:16

DESPACHO

•20/08/2021, 08:10

ACÓRDÃO

•09/07/2021, 07:37

DESPACHO

•17/06/2021, 07:50

DECISÃO

•02/03/2021, 13:31

SENTENÇA

•01/02/2021, 10:55

DECISÃO

•07/10/2020, 17:34