Execução Fiscal 7004410-16.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.620,63

Órgão julgador

Cacoal - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de CAROLINE NISHIGUCHI PETRY em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCAS NISHIGUCHI PETRY em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 21:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/12/2025, 21:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:50

Todas as movimentações(187)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:59

Decorrido prazo de L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de CAROLINE NISHIGUCHI PETRY em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de LUCAS NISHIGUCHI PETRY em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 00:00

Publicado DESPACHO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 21:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

15/12/2025, 21:00

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 19:50

Decorrido prazo de LUCAS NISHIGUCHI PETRY em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de CAROLINE NISHIGUCHI PETRY em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:25

Decorrido prazo de L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:37

Publicado DESPACHO em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/09/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:40

Conclusos para decisão

27/08/2025, 11:36

Processo Desarquivado

27/08/2025, 11:36

Decorrido prazo de LUCAS NISHIGUCHI PETRY em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de CAROLINE NISHIGUCHI PETRY em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 01:10

Arquivado Provisoramente

07/08/2023, 15:58

Juntada de certidão

07/08/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:55

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7004410-16.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAROLINE NISHIGUCHI PETRY, LUCAS NISHIGUCHI PETRY ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal em que houve pedido de suspensão em razão de parcelamento na via administrativa. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO a convenção das partes para satisfação do débito objeto desta execução. Suspendo o feito. À CPE: I. a Fazenda via PJE. Aguarde-se em arquivo de imediato, com baixa. Decorrido o prazo da suspensão (02.02.2024) sem manifestação espontânea da Fazenda, permaneçam os autos em arquivo com baixa, suspensos nos termos do artigo 40 da LEF. Noticiada a satisfação do débito, conclusos para extinção. Informado o descumprimento do parcelamento, em eventual indicação de bens/direitos/valores pela Fazenda, fica deferida expedição de mandado/ofício de penhora. Expeça-se e distribua-se. Após, retornem ao arquivo. Cacoal/RO,4 de agosto de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7004410-16.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAROLINE NISHIGUCHI PETRY, LUCAS NISHIGUCHI PETRY ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal em que houve pedido de suspensão em razão de parcelamento na via administrativa. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO a convenção das partes para satisfação do débito objeto desta execução. Suspendo o feito. À CPE: I. a Fazenda via PJE. Aguarde-se em arquivo de imediato, com baixa. Decorrido o prazo da suspensão (02.02.2024) sem manifestação espontânea da Fazenda, permaneçam os autos em arquivo com baixa, suspensos nos termos do artigo 40 da LEF. Noticiada a satisfação do débito, conclusos para extinção. Informado o descumprimento do parcelamento, em eventual indicação de bens/direitos/valores pela Fazenda, fica deferida expedição de mandado/ofício de penhora. Expeça-se e distribua-se. Após, retornem ao arquivo. Cacoal/RO,4 de agosto de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7004410-16.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAROLINE NISHIGUCHI PETRY, LUCAS NISHIGUCHI PETRY ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal em que houve pedido de suspensão em razão de parcelamento na via administrativa. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO a convenção das partes para satisfação do débito objeto desta execução. Suspendo o feito. À CPE: I. a Fazenda via PJE. Aguarde-se em arquivo de imediato, com baixa. Decorrido o prazo da suspensão (02.02.2024) sem manifestação espontânea da Fazenda, permaneçam os autos em arquivo com baixa, suspensos nos termos do artigo 40 da LEF. Noticiada a satisfação do débito, conclusos para extinção. Informado o descumprimento do parcelamento, em eventual indicação de bens/direitos/valores pela Fazenda, fica deferida expedição de mandado/ofício de penhora. Expeça-se e distribua-se. Após, retornem ao arquivo. Cacoal/RO,4 de agosto de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7004410-16.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAROLINE NISHIGUCHI PETRY, LUCAS NISHIGUCHI PETRY ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal em que houve pedido de suspensão em razão de parcelamento na via administrativa. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO a convenção das partes para satisfação do débito objeto desta execução. Suspendo o feito. À CPE: I. a Fazenda via PJE. Aguarde-se em arquivo de imediato, com baixa. Decorrido o prazo da suspensão (02.02.2024) sem manifestação espontânea da Fazenda, permaneçam os autos em arquivo com baixa, suspensos nos termos do artigo 40 da LEF. Noticiada a satisfação do débito, conclusos para extinção. Informado o descumprimento do parcelamento, em eventual indicação de bens/direitos/valores pela Fazenda, fica deferida expedição de mandado/ofício de penhora. Expeça-se e distribua-se. Após, retornem ao arquivo. Cacoal/RO,4 de agosto de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7004410-16.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAROLINE NISHIGUCHI PETRY, LUCAS NISHIGUCHI PETRY ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal em que houve pedido de suspensão em razão de parcelamento na via administrativa. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO a convenção das partes para satisfação do débito objeto desta execução. Suspendo o feito. À CPE: I. a Fazenda via PJE. Aguarde-se em arquivo de imediato, com baixa. Decorrido o prazo da suspensão (02.02.2024) sem manifestação espontânea da Fazenda, permaneçam os autos em arquivo com baixa, suspensos nos termos do artigo 40 da LEF. Noticiada a satisfação do débito, conclusos para extinção. Informado o descumprimento do parcelamento, em eventual indicação de bens/direitos/valores pela Fazenda, fica deferida expedição de mandado/ofício de penhora. Expeça-se e distribua-se. Após, retornem ao arquivo. Cacoal/RO,4 de agosto de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7004410-16.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAROLINE NISHIGUCHI PETRY, LUCAS NISHIGUCHI PETRY ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal em que houve pedido de suspensão em razão de parcelamento na via administrativa. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO a convenção das partes para satisfação do débito objeto desta execução. Suspendo o feito. À CPE: I. a Fazenda via PJE. Aguarde-se em arquivo de imediato, com baixa. Decorrido o prazo da suspensão (02.02.2024) sem manifestação espontânea da Fazenda, permaneçam os autos em arquivo com baixa, suspensos nos termos do artigo 40 da LEF. Noticiada a satisfação do débito, conclusos para extinção. Informado o descumprimento do parcelamento, em eventual indicação de bens/direitos/valores pela Fazenda, fica deferida expedição de mandado/ofício de penhora. Expeça-se e distribua-se. Após, retornem ao arquivo. Cacoal/RO,4 de agosto de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque - Juíza de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:04

Homologada a Transação

04/08/2023, 15:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:27

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 08:46

Decorrido prazo de CAROLINE NISHIGUCHI PETRY em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de LUCAS NISHIGUCHI PETRY em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:17

Decorrido prazo de LUCAS NISHIGUCHI PETRY em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de CAROLINE NISHIGUCHI PETRY em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 15:39

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:04

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DESPACHO Processo: 7004410-16.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: L N P COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CAROLINE NISHIGUCHI PETRY, LUCAS NISHIGUCHI PETRY ADVOGADO DOS EXECUTADOS: BRUNO NISHIGUCHI PETRY, OAB nº RO10488 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO "Classe: Execução Fiscal Trata-se de execução fiscal no valor de R$40.620,63 em abril de 2016, em que houve: tentativa de citação infrutífera em setembro de 2016; pedido de inclusão do sócios em setembro de 2016; tentativa de citação infrutífera em fevereiro de 2017; consulta de endereço aos sistemas infojud e renajud em julho de 2017; consulta de endereço ao bacenjud em agosto de 2017; citação dos devedores LNP e Caroline em outubro de 2017; citação do devedor Lucas em junho de 2018; bacenjud infrutífero em junho de 2019; tentativa de penhora de veículos e intimação do devedor Lucas infrutífera em setembro de 2019; deferida a penhora de bens imóveis e semoventes em março de 2020; restrição renajud em agosto de 2020; consulta ao infojud em agosto de 2020; bacenjud infrutífero em agosto de 2020; penhora de imóvel urbano em agosto de 2020; tentativa de penhora de semoventes infrutífera em setembro de 2020; penhora de imóvel rural em março de 2021; noticiada a interposição de embargos de terceiro com suspensão dos atos executórios quanto ao bem embargado em maio de 2021; resultado da consulta ao SREI em janeiro de 2022; registro da penhora do imóvel urbano junto ao SREI em janeiro de 2022; determinada a intimação das devedoras acerca da penhora sobre o imóvel; juntada de sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro; AR com resultado negativo; a credora pugna pela designação da venda judicial; deferida a venda; pedido de suspensão em razão de parcelamento na via administrativa; homiologado o acordo e feito suspenso; petição da devedora informando o pagamento das parcelas em atraso; informado o atraso de outras parcelas. É o breve relatório. DECIDO. FICA O DEVEDOR INTIMADO VIA DJE para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das parcelas em atraso, sob pena de retomada dos atos expropriatórios. À CPE: Comprovado o pagamento, dê-se vista à parte credora para ciência e manifestação. Cacoal, 27 de junho de 2023 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 11:13

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 10:38

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:58

Decorrido prazo de EVANILDE AQUINO PIMENTEL em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:17

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/12/2022, 10:45

Homologada a Transação

12/12/2022, 10:45

Juntada de Petição de outras peças

25/10/2022, 20:25

Conclusos para decisão

21/10/2022, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

19/08/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 16:09

Conclusos para decisão

29/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 07:01

Juntada de Petição de certidão

02/05/2022, 10:36

Juntada de certidão

05/04/2022, 13:53

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 07:08

Outras Decisões

14/03/2022, 08:45

Juntada de outras peças

08/02/2022, 08:32

Conclusos para despacho

13/01/2022, 16:10

Juntada de certidão

06/01/2022, 10:38

Juntada de certidão

06/01/2022, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2021 23:59.

07/12/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:03

Juntada de certidão

20/05/2021, 12:17

Juntada de Petição de diligência

10/04/2021, 10:59

Mandado devolvido dependência

10/04/2021, 10:59

Decorrido prazo de LUCAS NISHIGUCHI PETRY em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de diligência

18/03/2021, 18:38

Mandado devolvido dependência

18/03/2021, 18:38

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021, 07:20

Mandado devolvido sorteio

11/03/2021, 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 12:34

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 11:31

Juntada de certidão

05/10/2020, 18:08

Juntada de certidão

22/09/2020, 11:53

Juntada de certidão

18/09/2020, 12:27

Juntada de certidão

01/09/2020, 11:38

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 21:04

Mandado devolvido sorteio

28/08/2020, 21:04

Juntada de certidão

27/08/2020, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2020, 09:00

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 11:46

Juntada de certidão

25/08/2020, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2020, 11:15

Expedição de Mandado.

25/08/2020, 11:10

Juntada de certidão

25/08/2020, 10:03

Juntada de certidão

25/08/2020, 09:27

Juntada de certidão

24/08/2020, 10:57

Juntada de Petição de diligência

17/08/2020, 18:14

Mandado devolvido competência exclusiva

17/08/2020, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2020, 12:48

Juntada de Petição de diligência

06/04/2020, 11:26

Mandado devolvido competência exclusiva

06/04/2020, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2020, 08:18

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 10:50

Outras Decisões

23/03/2020, 17:47

Conclusos para decisão

25/10/2019, 08:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 11:16

Juntada de carta

23/09/2019, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 10:30

Juntada de certidão

05/08/2019, 08:45

Expedição de Carta precatória.

02/08/2019, 11:47

Expedição de Carta precatória.

31/07/2019, 09:55

Juntada de certidão

14/06/2019, 16:34

Juntada de certidão

11/06/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 09:42

Conclusos para despacho

02/10/2018, 09:39

Juntada de Petição de outras peças

26/09/2018, 11:34

Expedição de Outros documentos.

31/08/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 16:37

Expedição de Carta precatória.

22/06/2018, 13:12

Juntada de certidão

21/06/2018, 11:41

Juntada de certidão

08/05/2018, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 10:05

Expedição de Carta precatória.

07/05/2018, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 10:05

Conclusos para decisão

01/02/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/01/2018, 12:02

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/12/2017 23:59:59.

11/12/2017, 04:17

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 08:47

Juntada de certidão

31/10/2017, 09:18

Juntada de certidão

04/09/2017, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 16:19

Juntada de certidão

02/08/2017, 16:18

Juntada de Petição de certidão

02/08/2017, 16:18

Juntada de certidão

03/07/2017, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 12:30

Conclusos para decisão

25/04/2017, 17:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 09:39

Mandado devolvido dependência

02/02/2017, 09:53

Expedição de #Não preenchido#.

26/01/2017, 16:52

Expedição de Mandado.

26/01/2017, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2017, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017, 17:23

Conclusos para decisão

23/11/2016, 11:38

Juntada de Petição de petição

30/09/2016, 12:59

Mandado devolvido dependência

27/09/2016, 11:20

Expedição de #Não preenchido#.

02/09/2016, 15:55

Expedição de Mandado.

02/09/2016, 12:52

Expedição de Outros documentos.

02/09/2016, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 11:48

Conclusos para despacho

11/05/2016, 11:00

Distribuído por sorteio

11/05/2016, 11:00

Documentos

DESPACHO

•15/12/2025, 21:00

DESPACHO

•03/09/2025, 12:40

DESPACHO

•04/08/2023, 15:04

DESPACHO

•12/07/2023, 15:39

DESPACHO

•27/06/2023, 11:13

DESPACHO

•12/12/2022, 10:45

DESPACHO

•15/08/2022, 16:09

SENTENÇA

•21/03/2022, 12:58

DESPACHO

•14/03/2022, 08:45

DESPACHO

•23/03/2020, 17:47

DESPACHO

•05/02/2019, 09:42

DESPACHO

•16/03/2018, 10:05

DESPACHO

•13/06/2017, 12:30

DESPACHO

•19/01/2017, 17:23

DESPACHO

•30/06/2016, 11:48