Cumprimento de sentença 7014815-87.2020.8.22.0002 - TJRO

Cumprimento de sentença 7014815-87.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:01

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 SENTENÇA Processo: 7014815-87.2020.8.22.0002. REQUERENTE: MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA - RO12531, FERNANDO MARTINS GONCALVES - RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA - RO0005750A REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:05

Recebidos os autos

27/07/2023, 12:30

Juntada de termo de triagem

27/07/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA – MG108112 APELADA: MARIA DA PENHA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS GONÇALVES – RO834 ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA – RO5750 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 11/04/2023 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação de cumprimento de sentença. Coisa julgada. Modificação da sentença exequenda. Impossibilidade. Na fase de cumprimento de sentença não se poderá modificar ou inovar a sentença executada, nem discutir matéria pertinente à causa principal, pois a execução do título deve seguir os termos fixados na sentença, sob pena de desrespeito à coisa julgada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 236 de 07/06/2023 a 14/06/2023 AUTOS N. 7014815-87.2020.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2023, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:39

Documentos

ACÓRDÃO

•24/06/2023, 11:54

DESPACHO

•17/05/2023, 11:07

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 23/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de SERGIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

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