Execução de Título Extrajudicial 7031038-50.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.551,20

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 9 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7031038-50.2022.8.22.0001

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 18:33

Conta Atualizada

04/10/2023, 08:00

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:29

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 9 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7031038-50.2022.8.22.0001

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 18:33

Conta Atualizada

04/10/2023, 08:00

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:14

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:55

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

18/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:28

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:27

Publicado SENTENÇA em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: ALISSON DE MOURA FREIRES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7031038-50.2022.8.22.0001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSÉ EDUARDO BARBOSA BARROS em desfavor de ALISSON DE MOURA FREIRES, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifico que houveram várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências realizadas Realizada a tentativa de penhora via SISBAJUD, a mesma não foi concretizada em razão de insuficiência de valores nas contas bancárias da parte executada. Em consulta ao sistema Renajud constatou-se a inexistência de veículos registrados em nome da parte Executada. Por fim, em consulta ao sistema INFOJUD, constatou-se a ausência de bens declarados à Receita Federal. Analisando os autos, observa-se já terem sido realizadas várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. Providencie a CPE a expedição de certidão de crédito. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publicado e registrado eletronicamente. Determino o encaminhamento de informações das diligências ao Sistema de Custas para registro. Serve o presente como comunicação (intimação via sistema, carta, mandado). Porto Velho, 27 de junho de 2023.

28/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:15

Conclusos para decisão

16/02/2023, 17:59

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:53

Publicado DECISÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 03:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:01

Conclusos para decisão

15/09/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 09:31

Mandado devolvido sorteio

11/08/2022, 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 16:24

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:23

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de ALISSON DE MOURA FREIRES em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:17

Publicado DESPACHO em 02/06/2022.

01/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/06/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 07:54

Outras Decisões

31/05/2022, 07:54

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 13:07

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 13:15

DECISÃO

•05/12/2022, 12:01

DESPACHO

•31/05/2022, 07:54