Recurso Especial 0811101-80.2021.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0811101-80.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/08/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 598277/2024

16/07/2024, 18:01

Protocolizada Petição 598277/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

16/07/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

16/07/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Expedição de Ofício nº 097608/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

15/07/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

13/07/2024, 06:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e provido em parte a fim de determinar o retorno dos autos à origem para se manifestar sobre a hipossuficiência do recorrido para fins de progressão ou indicar, de forma fundamentada, a possibilidade de pagamento.

13/07/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544925/2024

27/06/2024, 15:01

Protocolizada Petição 544925/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 14:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL