Recurso Especial 0811827-54.2021.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0811827-54.2021.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

11/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442075/2024

28/05/2024, 18:26

Protocolizada Petição 442075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

28/05/2024, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 401176/2024

17/05/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2024, 09:00

Protocolizada Petição 401176/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL