Agravo em Recurso Especial 0003175-49.2015.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Vilhena - 2ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Vilhena - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

INOCENCIO PEREIRA REIS NETO

CPF

Autor

MARCOS WAGNER PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON LUIZ NEGRI

OAB/RO 3757·CPF·Representa: Autor

ELIVE PEREIRA REIS

OAB/MG 140816·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BALLIN

OAB/RO 5568·CPF·Representa: Réu

JOSEMARIO SECCO

OAB/RO 724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/03/2021

15/03/2021, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

18/02/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021, 13:50

Não conhecido o recurso de I R N PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e INOCENCIO PEREIRA REIS NETO

17/02/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020, 09:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/12/2020, 17:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2021, 13:50