Execução Fiscal 7017810-10.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.796,68

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:09

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:00

Publicado SENTENÇA em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7017810-10.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: B & L LTDA - ME, CNPJ nº 11706560000182, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1878, - DE 1560 A 1966 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-238 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205. SENTENÇA MUNICIPIO DE ARIQUEMES, qualificado(a) nos autos move Ação de Execução Fiscal em face de B & L LTDA - ME. Diante do pagamento do débito, como noticiado no ID 92444635, dou por cumprida a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). P. R. I. ARQUIVE-SE de imediato. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 8 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$ 10.796,68

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 06:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 06:36

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

31/07/2023, 11:58

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:27

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:58

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:42

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 08:09

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/08/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:00

Publicado SENTENÇA em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7017810-10.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: B & L LTDA - ME, CNPJ nº 11706560000182, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 1878, - DE 1560 A 1966 - LADO PAR SETOR 02 - 76873-238 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205. SENTENÇA MUNICIPIO DE ARIQUEMES, qualificado(a) nos autos move Ação de Execução Fiscal em face de B & L LTDA - ME. Diante do pagamento do débito, como noticiado no ID 92444635, dou por cumprida a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o feito com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). P. R. I. ARQUIVE-SE de imediato. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 8 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$ 10.796,68

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 06:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2023, 06:36

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

31/07/2023, 11:58

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:54

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:58

Juntada de documento de comprovação

24/07/2023, 14:51

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:42

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:56

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7017810-10.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: B & L LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205. DECISÃO O valor depositado constante na certidão de ID 93079055, pertence à parte executada. Assim, EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA ao banco para transferência do valor de R$ 424,39 (Quatrocentos e vinte e quatro reais, trinta e nove centavos), com as devidas correções, depositado na Conta Judicial nº 1831/040/01567098-8 à Conta Corrente da executada B & L LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.706.560/0001-82, ITAÚ UNIBANCO S.A, Agência 7946, Conta Corrente nº. 23974-1. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, SERVE a decisão como Ofício para levantamento dos valores conforme dados acima indicados. Ainda, havendo necessidade de expedição de alvará, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL. Ariquemes, 18 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$ 10.796,68

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 07:25

Publicado DECISÃO em 20/07/2023.

19/07/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7017810-10.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: B & L LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205. DECISÃO O valor depositado constante na certidão de ID 93079055, pertence à parte executada. Assim, EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA ao banco para transferência do valor de R$ 424,39 (Quatrocentos e vinte e quatro reais, trinta e nove centavos), com as devidas correções, depositado na Conta Judicial nº 1831/040/01567098-8 à Conta Corrente da executada B & L LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.706.560/0001-82, ITAÚ UNIBANCO S.A, Agência 7946, Conta Corrente nº. 23974-1. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, SERVE a decisão como Ofício para levantamento dos valores conforme dados acima indicados. Ainda, havendo necessidade de expedição de alvará, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL. Ariquemes, 18 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$ 10.796,68

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7017810-10.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: B & L LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: XANGAI GUSTAVO VARGAS, OAB nº PB19205. DECISÃO O valor depositado constante na certidão de ID 93079055, pertence à parte executada. Assim, EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA ao banco para transferência do valor de R$ 424,39 (Quatrocentos e vinte e quatro reais, trinta e nove centavos), com as devidas correções, depositado na Conta Judicial nº 1831/040/01567098-8 à Conta Corrente da executada B & L LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.706.560/0001-82, ITAÚ UNIBANCO S.A, Agência 7946, Conta Corrente nº. 23974-1. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, SERVE a decisão como Ofício para levantamento dos valores conforme dados acima indicados. Ainda, havendo necessidade de expedição de alvará, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL. Ariquemes, 18 de julho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$ 10.796,68

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 10:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:41

Juntada de certidão

10/07/2023, 09:41

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7017810-10.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: B & L LTDA - ME Advogado: Advogado(s) do reclamado: XANGAI GUSTAVO VARGAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor do(a) ID N. 92444635 - PETIÇÃO, no prazo de 05 (cinco) dias. Ariquemes/RO, 27 de junho de 2023. JESSICA ARIADNA SILVA RODRIGUES (assinatura digital) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:59

Processo Desarquivado

27/06/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Arquivado Provisoramente

15/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:24

Expedição de RPV.

28/03/2023, 07:18

Juntada de Petição de outros documentos

24/03/2023, 09:53

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 02/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:23

Publicado DESPACHO em 20/03/2023.

17/03/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2023, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:03

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:46

Juntada de certidão

20/01/2023, 12:02

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:14

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:11

Publicado DESPACHO em 29/11/2022.

28/11/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 13:43

Conclusos para decisão

23/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 06:10

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

08/10/2022, 17:19

Expedição de Alvará.

07/10/2022, 15:44

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:01

Processo Desarquivado

06/10/2022, 16:01

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 13:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/09/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:32

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:34

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2022.

21/07/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:11

Publicado SENTENÇA em 19/07/2022.

18/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 18:48

Acolhida a exceção de pré-executividade

14/07/2022, 18:48

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 00:07

Juntada de certidão

29/04/2022, 07:39

Decorrido prazo de XANGAI GUSTAVO VARGAS em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 07:11

Publicado DESPACHO em 08/02/2022.

07/02/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 02:36

Outras Decisões

04/02/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:47

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 07:40

Conclusos para despacho

01/02/2022, 07:27

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

28/01/2022, 00:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/01/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/01/2022, 20:34

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2022, 20:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2022, 09:07

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 10:39

Juntada de certidão

05/01/2022, 10:41

Juntada de certidão

16/12/2021, 13:40

Expedição de Ofício.

06/12/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 09:57

Outras Decisões

24/05/2021, 16:48

Conclusos para despacho

16/05/2021, 22:32

Processo Desarquivado

16/05/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 08:33

Arquivado Provisoriamente

12/05/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 08:10

Outras Decisões

11/05/2020, 19:23

Conclusos para decisão

09/05/2020, 19:41

Outras Decisões

17/02/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 07:39

Conclusos para despacho

06/02/2020, 16:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:52

Decorrido prazo de B & L LTDA - ME em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 08:13

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 17:39

Mandado devolvido sorteio

27/01/2020, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2020, 10:16

Expedição de Mandado.

07/01/2020, 10:03

Outras Decisões

20/12/2019, 17:28

Conclusos para despacho

18/12/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•08/08/2023, 06:36

DECISÃO

•18/07/2023, 10:05

DESPACHO

•16/03/2023, 11:03

DESPACHO

•25/11/2022, 13:43

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2022, 17:19

SENTENÇA

•14/07/2022, 18:48

DESPACHO

•04/02/2022, 13:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/01/2022, 23:24

OUTROS DOCUMENTOS

•25/01/2022, 23:24

DESPACHO

•17/01/2022, 09:07

DESPACHO

•24/05/2021, 16:48

DECISÃO

•11/05/2020, 19:23

DESPACHO

•17/02/2020, 12:30

DESPACHO

•20/12/2019, 17:28