Execução de Título Extrajudicial 7078819-68.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 828,30

Órgão julgador

Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:58

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:54

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 3345, - DE 2850/2851 A 3283/3284 LIBERDADE - 76803-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O Autor realizou idêntico pedido ao formulado anteriormente, o qual, já foi indeferido. Diante da ausência de alteração fática, mantenho a decisão anteriormente prolatada e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7078819-68.2022.8.22.0001 indefiro o pedido do Exequente. Arquivem-se os autos. Porto Velho, 21 de setembro de 2023.

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 11:19

Conclusos para decisão

21/09/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:46

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:54

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:33

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:58

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 00:54

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 3345, - DE 2850/2851 A 3283/3284 LIBERDADE - 76803-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O Autor realizou idêntico pedido ao formulado anteriormente, o qual, já foi indeferido. Diante da ausência de alteração fática, mantenho a decisão anteriormente prolatada e PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7078819-68.2022.8.22.0001 indefiro o pedido do Exequente. Arquivem-se os autos. Porto Velho, 21 de setembro de 2023.

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2023, 11:19

Conclusos para decisão

21/09/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:46

Publicado DECISÃO em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 3345, - DE 2850/2851 A 3283/3284 LIBERDADE - 76803-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Nos moldes do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Com efeito, consoante emerge dos autos, esta magistrada certificou-se de garantir, adequadamente, o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, realizando pesquisas via SISBAJUD - Teimosinha, RENAJUD, consulta via INFOJUD aos bens declarados à Receita Federal. Nada obstante, todas as medidas restaram infrutíferas, razão pela qual a extinção foi decretada. Sem que houvesse alteração fática ou a notícia de novos bens registrados em nome da parte Executada, pugnou o Exequente pela nova realização de penhora via SISBAJUD. Oportuno trazer à baila que só é possível requestar nova solicitação do sistema SISBAJUD se demonstrado ao menos indícios de modificação econômica do executado. O simples decurso do tempo não é suficiente para justificar nova tentativa de penhora on-line. A ausência da demonstração da modificação da situação econômica do executado faz presumir que a nova tentativa de constrição não terá sucesso, razão pela qual PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7078819-68.2022.8.22.0001 indefiro o pedido formulado. Retornem os autos ao arquivo. Porto Velho, 12 de setembro de 2023.

13/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023, 11:27

Conclusos para decisão

25/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 14:19

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 23 de agosto de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7078819-68.2022.8.22.0001

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 11:02

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.

02/08/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7078819-68.2022.8.22.0001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSÉ EDUARDO BARBOSA BARROS. Verifico que houve várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências realizadas Realizada a tentativa de penhora via SISBAJUD - Teimosinha - penhora de dinheiro reiterada por 30 dias ou até a satisfação do crédito - a mesma não foi concretizada em razão de insuficiência de valores nas contas bancárias da parte executada. Analisando os autos, observa-se já terem sido realizadas várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. Providencie a CPE a expedição de certidão de crédito. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publicado e registrado eletronicamente. Determino o encaminhamento de informações das diligências ao Sistema de Custas para registro. Serve o presente como comunicação (intimação via sistema, carta, mandado). Porto Velho, 31 de julho de 2023.

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 14:08

Conclusos para decisão

28/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 09:04

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RUA RAFAEL VAZ E SILVA 3345, - DE 2850/2851 A 3283/3284 LIBERDADE - 76803-870 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção ao pedido da parte Exequente, foi procedida a ordem de penhora via SISBAJUD - Teimosinha, com a reiteração automática de ordens de bloqueio pelo prazo de 30 (trinta) dias. Diante disso, aguarde-se o decurso do prazo. Após, retornem-se os autos conclusos para análise e deliberação. Porto Velho, 27 de junho de 2023. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7078819-68.2022.8.22.0001

28/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 14:05

Mandado devolvido sorteio

17/01/2023, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 08:00

Mandado devolvido competência exclusiva

24/11/2022, 18:10

Juntada de Petição de diligência

24/11/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 17:51

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:50

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.

04/11/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 02:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 11:35

Conclusos para despacho

01/11/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 14:46

Documentos

DECISÃO

•21/09/2023, 11:19

DECISÃO

•12/09/2023, 11:27

DECISÃO

•12/09/2023, 11:27

SENTENÇA

•31/07/2023, 14:08

DESPACHO

•27/06/2023, 15:10

DESPACHO

•03/11/2022, 11:35