Execução de Título Extrajudicial 7066728-77.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7066728-77.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:56

Decorrido prazo de MAGUIS UMBERTO CORREIA em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de MAGUIS UMBERTO CORREIA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de ALLAN PEREIRA GUIMARAES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:21

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657, MAGUIS UMBERTO CORREIA, OAB nº RO1214, ALLAN PEREIRA GUIMARAES, OAB nº RO1046 EXECUTADO: FRANCISCO EDEILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS, OAB nº RO11764 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7066728-77.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Nota de Crédito Comercial Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por BRASIL DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., em face de FRANCISCO EDENILSON BESSA H. DE NEGREIROS. No curso regular da ação, sobreveio manifestação das partes informando que firmaram acordo envolvendo a totalidade da obrigação. Requerem a homologação e a suspensão do processo. Decido. A autocomposição figura-se como a melhor forma de pôr fim à lide, pois a soluciona conforme a vontade de todas as partes. Tanto é, que o artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil determina que o Estado promova a solução consensual dos conflitos sempre que possível. Sendo assim, considerando que as partes entabularam acordo segundo seus interesses, bem como versando ele sobre direitos disponíveis, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo noticiado e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Em relação ao pedido de pesquisa junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud (id. 89501446), tendo em vista ter ocorrido bloqueio de valores via Sisbajud, nesta oportunidade, procedi seu desbloqueio, conforme detalhamento anexo. Quanto aos sistemas Renajud e Infojud, deixo de realizar consulta, em razão do acordo. Por oportuno, registro que não há necessidade de sobrestamento do feito, pois, em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito e o prosseguimento da execução. Quitadas as custas iniciais (id. 64891811), sem novas custas ou honorários, nos termos do art. 8º da Lei Estadual n. 3.896/16. Homologo a renúncia ao prazo recursal, diante da falta de interesse (art. 1.000 do CPC), e declaro o trânsito em julgado. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz Substituto

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:14

Homologada a Transação

27/06/2023, 15:14

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 15:14

DESPACHO

•19/01/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR, OAB nº RO2657, MAGUIS UMBERTO CORREIA, OAB nº RO1214, ALLAN PEREIRA GUIMARAES, OAB nº RO1046 EXECUTADO: FRANCISCO EDEILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS ADVOGADO DO EXECUTADO: JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS, OAB nº RO11764 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7066728-77.2021.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Nota de Crédito Comercial Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por BRASIL DISTRIBUIDORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., em face de FRANCISCO EDENILSON BESSA H. DE NEGREIROS. No curso regular da ação, sobreveio manifestação das partes informando que firmaram acordo envolvendo a totalidade da obrigação. Requerem a homologação e a suspensão do processo. Decido. A autocomposição figura-se como a melhor forma de pôr fim à lide, pois a soluciona conforme a vontade de todas as partes. Tanto é, que o artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil determina que o Estado promova a solução consensual dos conflitos sempre que possível. Sendo assim, considerando que as partes entabularam acordo segundo seus interesses, bem como versando ele sobre direitos disponíveis, sua homologação é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo o acordo noticiado e, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução do mérito. Em relação ao pedido de pesquisa junto aos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud (id. 89501446), tendo em vista ter ocorrido bloqueio de valores via Sisbajud, nesta oportunidade, procedi seu desbloqueio, conforme detalhamento anexo. Quanto aos sistemas Renajud e Infojud, deixo de realizar consulta, em razão do acordo. Por oportuno, registro que não há necessidade de sobrestamento do feito, pois, em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito e o prosseguimento da execução. Quitadas as custas iniciais (id. 64891811), sem novas custas ou honorários, nos termos do art. 8º da Lei Estadual n. 3.896/16. Homologo a renúncia ao prazo recursal, diante da falta de interesse (art. 1.000 do CPC), e declaro o trânsito em julgado. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho/RO, datado eletronicamente. Gustavo Lindner Juiz Substituto

28/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAGUIS UMBERTO CORREIA em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS JORGE GOMES NEGREIROS em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAGUIS UMBERTO CORREIA em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALLAN PEREIRA GUIMARAES em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO EDEILSON BESSA HOLANDA DE NEGREIROS em 05/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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