Execução de Título Extrajudicial 7024520-10.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.682,31

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de custas

09/09/2025, 18:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 02:18

Publicado SENTENÇA em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:41

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:59

Juntada de certidão

01/10/2025, 10:52

Juntada de Petição de custas

09/09/2025, 18:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025, 02:18

Publicado SENTENÇA em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 13:40

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:41

Decorrido prazo de MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 00:51

Publicado DESPACHO em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 10:31

Expedido alvará de levantamento

14/04/2025, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 10:31

Conclusos para decisão

26/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:51

Decorrido prazo de PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

22/01/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

04/12/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:01

Conclusos para decisão

07/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.

28/05/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 09:55

Decorrido prazo de PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de juntada de ar

22/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de impugnação à execução

20/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024, 12:20

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:13

Publicado DESPACHO em 22/04/2024.

22/04/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 04:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:20

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:28

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:58

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:48

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de custas

19/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:58

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 14:02

Juntada de certidão

04/03/2024, 11:41

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:26

Juntada de juntada de ar

07/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:07

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.

02/11/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.682,31 Data da distribuição: 19/04/2023 DESPACHO requerida: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ-MF 15.706.238/0001-04, estabelecida na Rua Almirante Barroso, 2042, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.805-560, Porto Velho - Rondônia. Porto Velho, 1 de novembro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7024520-10.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores. Segue, em anexo, o comprovante de realização de diligência eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Em caso de não apresentação de impugnação, levante-se o valor em favor da parte exequente, ficando intimada a informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará.Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO CARTA AR. Dados para o cumprimento: Parte

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2023, 11:51

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:03

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:59

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:43

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 10.682,31 DESPACHO Retifique-se no sistema o nome do executado para fazer constar nos termos da inicial: MAROK SERVICOS DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ-MF 15.706.238/0001-04. requerida: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ-MF 15.706.238/0001-04, estabelecida na Rua Almirante Barroso, 2042, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.805-560, Porto Velho - Rondônia. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7024520-10.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO o bloqueio de valores. Segue, em anexo, o comprovante de realização de diligência eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar o bloqueio em 5 (cinco) dias (§3º do art. 854 do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar, também no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, e estando a parte exequente já intimada, venha o processo concluso para decisão. Não sendo apresentada impugnação, o bloqueio fica convertido em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, §5º, do CPC). Ficando a parte executada intimada desde logo para apresentar impugnação à penhora em 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo para impugnar o bloqueio. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para também em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Se houver impugnação e já decorrido o prazo da parte exequente para se manifestar, venha o processo concluso para decisão. Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar seus dados bancários (número do banco, conta, agência e CPF/CNPJ do titular) para fins de expedição de alvará. Em caso de não apresentação de impugnação, levante-se o valor em favor da parte exequente, ficando intimada a informar eventual saldo remanescente, acompanhado de cálculos e requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE COMO CARTA AR Dados para o cumprimento: Parte Intime-se. Porto Velho, 1 de agosto de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:48

Publicado DESPACHO em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO, OAB nº RO3300 EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 10.682,31 Data da distribuição: 19/04/2023 DESPACHO Inicialmente, há se esclarecer a questão do nome da sociedade empresária requerida constante no cadastro do Pje. Nos termos da petição inicial, foi determinada a correção do cadastro do processo no Pje em relação ao polo passivo, uma vez que consta no cadastro R. M. DOS SANTOS – ME enquanto que na petição inicial consta MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA. Ao tentar cumprir a determinação, a CPE informou que o CNPJ informado, isto é, o de n. 15.706.238/0001-04, ao ser inserido no Pje inclui automaticamente o nome R. M. DOS SANTOS – ME sem permitir a possibilidade de alteração. Em diligência, a parte exequente identificou que R. M. DOS SANTOS muito provavelmente, era a antiga denominação da pessoa jurídica cadastrada com referido CNPJ, de maneira que o nome social MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA é a atual denominação da sociedade empresária, em virtude de alterações contratuais, conforme documentos de ID n. 96750739. Observe-se que o único sócio da atual Marok Ltda é Ricardo Moreira dos Santos, iniciais de R. M. DOS SANTOS. Independentemente do nome que consta no cadastro do Pje, contudo, há se observar que nos títulos de crédito que fundamentam a presente ação executiva consta como sacado: MAROK SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ n.15.706.238/0001-04 e endereço Av. Almirante Barroso, n. 2042, CEP n. 76804-182, nesta cidade (ID n. 89710993. Inclusive, em pesquisa via satélite (Google Maps), ao pesquisar o endereço atribuído à parte executada, verificou-se que, sem dúvida, o endereço indicado é da pessoa jurídica executada (anexo 1). Os atos e medidas adotados no processo, pois, estão de acordo com as informações constantes nos títulos de crédito apresentados junto com a petição inicial e, ainda, de acordo com as informações prestadas pela própria executada tanto no negócio jurídico entabulado com a exequente quanto divulgadas na rede mundial de computadores. Há se considerar referida situação, portanto, superada. Nesse sentido, embora regularmente intimada acerca do bloqueio e da penhora, a parte executada não se manifestou. Assim, expeço ordem de transferência eletrônica entre constas em favor da parte exequente, em nome de seu advogado, para levantamento dos valores bloqueados no processo e constantes nas contas judiciais n. 2848/040/01826000-0 e 01826001-8. A parte beneficiária deverá aguardar o prazo de 7 (sete) dias para o envio e cumprimento da ordem. No mais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7024520-10.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo atualizado do débito, com desconto do valor levantado, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção pelo cumprimento. Decorrido o prazo, se nada for apresentado, venha concluso para extinção. Porto Velho, 4 de outubro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito

Expedido alvará de levantamento

04/10/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 11:27

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:02

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:53

Juntada de certidão

28/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 17:41

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

25/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de juntada de ar

01/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de certidão

23/08/2023, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 09:50

Juntada de certidão

14/08/2023, 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 23:24

Decorrido prazo de PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2023.

17/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7024520-10.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300 EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:19

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7024520-10.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: PVH PARAFUSOS E FERRAGENS EIRELI - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO - RO3300 EXECUTADO: R M DOS SANTOS - ME INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:19

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:30

Mandado devolvido sorteio

28/05/2023, 21:55

Decorrido prazo de R M DOS SANTOS - ME em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 12:53

Mandado devolvido competência exclusiva

08/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2023, 10:48

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 16:52

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 08:44

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:17

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 09:42

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2025, 13:40

DESPACHO

•14/04/2025, 10:31

DECISÃO

•03/12/2024, 07:02

DESPACHO

•19/04/2024, 13:20

DESPACHO

•01/11/2023, 11:51

DESPACHO

•24/10/2023, 13:46

DESPACHO

•04/10/2023, 11:27

DESPACHO

•01/08/2023, 23:24

DESPACHO

•20/04/2023, 09:17

05/10/2023, 00:00