Execução Fiscal 0003363-06.2014.8.22.0005 - TJRO

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:42

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:17

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 12:57

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:56

Juntada de outros documentos

17/10/2023, 12:54

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:13

Decorrido prazo de EDSON SANGALI MARTINS em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:42

Decorrido prazo de J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de EDSON SANGALI MARTINS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

11/09/2023, 00:18

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO CPF: 216.711.358-73, EDSON SANGALI MARTINS CPF: 321.012.258-08, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0003363-06.2014.8.22.0005. Exequente: MUNICIPIO DE JI-PARANA CPF: 04.092.672/0001-25 Executado: JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO CPF: 216.711.358-73, EDSON SANGALI MARTINS CPF: 321.012.258-08 DECISÃO ID 95520294: “(...). Intimem-se, pessoalmente, caso infrutífera, por edital, as partes requeridas para procederem o recolhimento das custas devidas, sob pena de protesto e inscrição do débito em dívida ativa, nos termos da Lei nº 3.896/2016. Prazo: 15 dias. 2.1. Com a comprovação de pagamento, arquive-se o processo. 3. Certificado o decurso de prazo sem pagamento das custas processuais, providencie o envio de certidão para protesto, art. 3° do Provimento 002/2017-PR-CG. 4. Após, recebido o comunicado do protesto e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem pagamento, encaminhe para a inscrição na dívida ativa, com a informação de que já foi protestado, arquivando em seguida, art. 4°, parágrafo único do Provimento 002/2017-PR-CG..(...) Sede do Juízo: Fórum Cível,, e-mail: [email protected], 4 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 06:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 12:19

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de EDSON SANGALI MARTINS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:07

Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 0003363-06.2014.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA EXECUTADO: J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME - CNPJ: 07.403.232/0001-30, JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO - CPF: 216.711.358-73 e EDSON SANGALI MARTINS - CPF: 321.012.258-08 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Iniciais e Finais) e multa. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 17:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de EDSON SANGALI MARTINS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:54

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de EDSON SANGALI MARTINS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 09:33

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003363-06.2014.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Passivo: J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME, JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO, EDSON SANGALI MARTINS ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução fiscal ajuizado pelo Município de Ji-Paraná em desfavor de J. S. Nascimento & Cia Ltda - ME, Jaqueline Santiago Nascimento e Edson Sangali Martins, fundada na CDA descrita na inicial. Despacho inicial, ID. 63918040, pág. 5. A parte exequente peticionou informando o pagamento do débito e requereu a extinção do processo. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ante o pagamento do débito. Custas pela parte executada. Cancelei a restrição no Renajud, conforme anexo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Aguarde-se o trânsito em julgado no arquivo. Ji-Paraná, 27 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 11:40

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:33

Processo Desarquivado

01/06/2023, 13:33

Arquivado Provisoramente

01/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:37

Juntada de certidão

28/04/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 09:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/11/2022, 09:02

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 17:03

Conclusos para despacho

05/05/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:27

Juntada de certidão

16/02/2022, 23:33

Juntada de certidão

17/01/2022, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 10:25

Juntada de certidão

10/01/2022, 10:23

Outras Decisões

16/12/2021, 08:14

Conclusos para despacho

01/12/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 07:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 19:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:35

Distribuído por migração de sistemas

28/10/2021, 09:57

—

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON SANGALI MARTINS em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDSON SANGALI MARTINS em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTIAGO NASCIMENTO em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de J.S. NASCIMENTO & CIA LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

Publicado NOTIFICAÇÃO em 05/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Todas as movimentações(75)