ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRO
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
10/11/2011
Valor da Causa
R$ 6.760,63
Órgão julgador
Vilhena - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/07/2023, 12:07
Juntada de certidão
26/07/2023, 12:04
PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
CINTURAO AGRICOLA
Terceiro
RONDONIA
Terceiro
SEFAZ OU SIFIN
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
N/C
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MARTINELLI FERRAGENS
Terceiro
MARTINELLI IND. COM. DE FERRAGENS LTDA E
Terceiro
MARTINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP
Reu
Decorrido prazo de Martinelli Indústria e Comércio de Ferragens Ltda - Epp em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 00:49
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 06:17
Juntada de certidão trânsito em julgado
21/07/2023, 13:43
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 05:58
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:01
Decorrido prazo de Martinelli Indústria e Comércio de Ferragens Ltda - Epp em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
30/06/2023, 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Vilhena - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: Martinelli Indústria e Comércio de Ferragens Ltda - Epp, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
DECISÃO
Processo: 0010693-32.2011.8.22.0014.
Exequente: Estado de Rondônia CPF: 00.394.585/0001-71 Executado Martinelli Indústria e Comércio de Ferragens Ltda - Epp. DECISÃO ID 92565909: “(...)Custas pelo executado, que deverá ser intimado para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em Dívida Ativa. (...) Sede do Juízo: Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Vilhena, 29 de junho de 2023. Roberto Carlos Reis - CPE-1G (assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)