Execução Fiscal 0083530-35.1999.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/1999

Valor da Causa

R$ 4.254,33

Órgão julgador

Ji-Paraná - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

HELIO RODRIGUES PIMENTA

CPF

Reu

CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA

CNPJ

Reu

JORGE ALVES CARDOSO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 08:57

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:12

Processo Desarquivado

22/02/2024, 18:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:29

Arquivado Provisoramente

24/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:49

Juntada de documento de comprovação

24/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES PIMENTA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:13

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2024, 08:57

CERTIDÃO

•22/02/2024, 18:10

23/05/2024, 08:57

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:12

Processo Desarquivado

22/02/2024, 18:10

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 11:29

Arquivado Provisoramente

24/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:49

Juntada de documento de comprovação

24/07/2023, 16:47

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES PIMENTA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:13

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de JORGE ALVES CARDOSO NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:53

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES PIMENTA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:43

Publicado DESPACHO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0083530-35.1999.8.22.0005. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: HELIO RODRIGUES PIMENTA, CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA, JORGE ALVES CARDOSO NETO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Os processos 0016824-70.1999.8.22.0005 e 0083530-35.1999.8.22.0005 já foram associados ao processo 0085456-22.1997.8.22.0005, conforme verifica-se no ícone "Existem Autos Associados". 2. Por sua vez, o processo 0085456-22.1997.8.22.0005 está aguardando a realização de perícia no processo nº 0002981.23.2008.822.0005. 2. Aguarde-se, em arquivo, até decisão no processo principal (0085456-22.1997.8.22.0005). Intimem-se. Ji-Paraná, 28 de junho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected]. Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: Estado de Rondônia ADVOGADO DO

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 09:25

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 11:05

Processo Desarquivado

05/05/2023, 11:04

Arquivado Provisoramente

19/05/2022, 10:59

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:56

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA em 25/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de JORGE ALVES CARDOSO NETO em 25/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES PIMENTA em 25/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:26

Publicado DESPACHO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:14

Juntada de certidão

16/03/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 11:32

Apensado ao processo 0085456-22.1997.8.22.0005

04/03/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:06

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 03:05

Decorrido prazo de CERAMICA SAO JUDAS TADEU LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:26

Decorrido prazo de HELIO RODRIGUES PIMENTA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:25

Decorrido prazo de JORGE ALVES CARDOSO NETO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.

03/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:40

Publicado CERTIDÃO em 02/12/2021.

01/12/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:12

Distribuído por migração de sistemas

30/11/2021, 11:47

DESPACHO

•28/06/2023, 09:25

DESPACHO

•16/03/2022, 11:31

DESPACHO

•04/03/2022, 15:06