Cumprimento de sentença 7002953-19.2020.8.22.0003 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002953-19.2020.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:40

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE PAULA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 10:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.

10/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 12:38

Juntada de certidão

09/01/2024, 12:38

Juntada de certidão

09/01/2024, 12:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 10:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: SEBASTIAO ALVES DE PAULA, MARIA SOUZA E SILVA, SEVERINO TAVARES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NAIANY CRISTINA LIMA - RO7048 Requerido(a): REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado: Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - RO7828 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a apresentar procuração devida para levantamento de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Jaru, 26 de outubro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000,(69) 35212393 Processo nº: 7002953-19.2020.8.22.0003

27/10/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 21:12

SENTENÇA

•23/10/2023, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7002953-19.2020.8.22.0003. AUTORES: SEVERINO TAVARES DA SILVA, MARIA SOUZA E SILVA, SEBASTIAO ALVES DE PAULA ADVOGADO DOS AUTORES: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA AUTORES: SEVERINO TAVARES DA SILVA, LINHA 630, ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MARIA SOUZA E SILVA, LINHA 630 ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SEBASTIAO ALVES DE PAULA, LINHA 630 ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Cumprimento de sentença Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos, Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 1) Considerando que não foi informado o número da conta, EXPEÇA-SE alvará de levantamento e/ou proceda a transferência da quantia depositada nos autos. Em caso de expedição de alvará o interessado deverá proceder ao levantamento do expediente observando-se o prazo de validade: 30 (trinta) dias (art. 28, §2º, e 278 das DGJ). Eventual expedição de novo alvará por negligência da parte interessada será condicionada ao pagamento da despesa referente a repetição do ato. (art. 2º, §2º, da Lei n. 3.896/16). 2) Em caso de inércia, proceda-se a transferência do referido valor para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. 3) Outrossim, nada pendente, transitado em julgada, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. Jaru/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS QUE ESCRIVANIA ENTENDER PERTINENTE. Dados para cumprimento:

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: SEVERINO TAVARES DA SILVA, MARIA SOUZA E SILVA, SEBASTIAO ALVES DE PAULA ADVOGADO DOS AUTORES: NAIANY CRISTINA LIMA, OAB nº RO7048 REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO AUTORES: SEVERINO TAVARES DA SILVA, LINHA 630, ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, MARIA SOUZA E SILVA, LINHA 630 ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, SEBASTIAO ALVES DE PAULA, LINHA 630 ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7002953-19.2020.8.22.0003 Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer Vistos, etc. Determinei a penhora on-line, via sistema SISBAJUD, que resultou PARCIALMENTE cumprida, cuja transferência já foi realizada para conta vinculada a este Juízo, conforme detalhamento em anexo. Desse modo, determino a INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, impugnar a apreensão em 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, §3º, do CPC c/c art. 1º, caput, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018 que assim estabelece que assim estabelece: "Art. 1º, caput: As decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação ou recurso." Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, o que deverá ser certificado pela CPE, levante-se o valor em favor do exequente- atendendo o dispositivo estabelecido no art. 1º, §1º, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018: "§1º O levantamento somente poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo para recurso." ficando, desde já, intimado para informar o saldo remanescente, acompanhado de cálculos, e requerendo o que entender de direito em 05 (cinco) dias, de forma objetiva, sob pena de extinção do feito, (Art. 53, §4º da Lei 9.099/95). Na inércia, retornem os autos conclusos. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. 26 de setembro de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente

27/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(31)

Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINO TAVARES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE PAULA em 29/01/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

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Todos os documentos(18)