Execução Fiscal 7055109-53.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7055109-53.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 09:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de CLOTILDE DE SOUZA LEITE em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:56

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:53

Decorrido prazo de CLOTILDE DE SOUZA LEITE em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:52

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 07:30

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: CLOTILDE DE SOUZA LEITE - ADVOGADO DO EXECUTADO: FABIANO SOUZA, OAB nº RO877 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7055109-53.2021.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Porto Velho em desfavor de CLOTILDE DE SOUZA LEITE, para recebimento do crédito tributário descrito nas CDAs nº 33415/2021 33419/2021 33416/2021 33420/2021 33417/2021 33421/2021 33418/2021 33422/2021. O exequente noticiou o pagamento integral do débito e requereu a extinção da demanda. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Porto Velho-RO, 28 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

29/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:12

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:25

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 10:12

DECISÃO

•30/12/2022, 00:01

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CLOTILDE DE SOUZA LEITE em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLOTILDE DE SOUZA LEITE em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO SOUZA em 21/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(53)