Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318564/2026 - EDcl no AREsp 3098338/RO
06/05/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
16/04/2026, 18:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para ERENEU QUIDO TRENTINI apresentar resposta à petição n. 318564/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1676.
16/04/2026, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318564/2026 -
08/04/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318564/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)
06/04/2026, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318564/2026
06/04/2026, 17:46
Protocolizada Petição 318564/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 17:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de JABIS EMERICK DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
23/03/2026, 23:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 15:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/12/2025, 17:50
16/04/2026, 18:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318564/2026 -
08/04/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318564/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)
06/04/2026, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318564/2026
06/04/2026, 17:46
Protocolizada Petição 318564/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 17:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 15:50
Conhecido o recurso de JABIS EMERICK DUTRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:40
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
10/12/2025, 18:20
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 2168572 (2024/0335491-7)
10/12/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025
05/12/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025
03/12/2025, 17:50
Determinada a distribuição do feito
03/12/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
18/11/2025, 18:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2025, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 70024405020228220013 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi reenviado com novos documentos.
06/11/2025, 09:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS