Execução Fiscal 0141062-57.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 485,52

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Gilberto Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

GILDO RODRIGUES GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:41

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:41

Arquivado Definitivamente

14/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 07:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/05/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0141062-57.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Gildo Rodrigues Guimarães Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Distribuído em 09/10/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Execução fiscal. IPTU. Notificaçã Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0141062-57.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

02/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2020, 17:26

Decorrido prazo de Gildo Rodrigues Guimaraes em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de certidão

21/05/2020, 12:23

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:10

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:41

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:41

Arquivado Definitivamente

14/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 09:20

Documentos

CERTIDÃO

•02/02/2021, 16:04

ACÓRDÃO

•16/12/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 07:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/05/2021, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0141062-57.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Renato Gomes Silva (OAB/RO 2496) Apelado: Gildo Rodrigues Guimarães Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Distribuído em 09/10/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Execução fiscal. IPTU. Notificaçã Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0141062-57.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

02/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2020, 17:26

Decorrido prazo de Gildo Rodrigues Guimaraes em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:45

Juntada de Petição de certidão

21/05/2020, 12:23

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

29/04/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2020, 15:33

Outras Decisões

06/03/2020, 08:22

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:07

Juntada de Petição de recurso

17/02/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2020, 18:40

Conclusos para despacho

09/01/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 08:59

Outras Decisões

10/11/2019, 11:30

Conclusos para despacho

11/10/2019, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 23:30

Juntada de Petição de certidão

01/07/2019, 12:04

Juntada de Petição de certidão

01/07/2019, 12:04

Juntada de Petição de certidão

14/06/2019, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2019, 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:10

Distribuído por migração de sistemas

26/03/2019, 16:47

Distribuído por migração de sistemas

26/03/2019, 16:47

Mov. [13] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

26/03/2019, 12:42

Mov. [12] - Despacho: Despacho/Não informado

13/08/2014, 10:16

Mov. [11] - Conclusos para: Conclusos para INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE - CUSTAS E HONORÁRIOS./Despacho

07/08/2014, 08:15

Mov. [10] - Juntada de: Juntada de Reiterar o pedido formulado na folha de nº 10 dos autos. Por oportuno, requer a juntada da planilha de cálculos atualizada/Certidão

07/08/2014, 08:12

Mov. [7] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição

29/07/2014, 12:09

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Relatório/Documentos Diversos

29/07/2014, 12:09

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de Cálculos/Documentos Diversos

29/07/2014, 12:09

Mov. [6] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/da Fazenda Pública Municipal

21/11/2012, 09:42

Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 30/11/2011 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

30/11/2011, 00:01

Mov. [4] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/à Fazenda Pública Municipal

18/11/2011, 08:24

Mov. [3] - Juntada de: Juntada de/Certidão

18/11/2011, 08:24

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos/Direcionamento não compensatório

19/07/2011, 11:41

Mov. [1] - Expedição de: Expedição de/Certidão

19/07/2011, 11:41

DESPACHO

•19/11/2020, 15:52

DESPACHO

•27/04/2020, 18:10

DESPACHO

•09/03/2020, 15:33

DESPACHO

•06/03/2020, 08:22

SENTENÇA

•31/01/2020, 18:40

DESPACHO

•10/11/2019, 11:30

DECISÃO

•13/08/2014, 14:16