Execução Fiscal 1000137-51.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.886,86

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

WANDERLEY FERREIRA LEITE JUNIOR

Reu

Movimentações

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 08:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:57

Recebidos os autos

01/02/2026, 09:56

Juntada de termo de triagem

01/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Glodner Pauletto DECISÃO Processo: 1000137-51.2015.8.22.0001. Notificação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: Des. GLODNER LUIZ PAULETTO Data distribuição: 17/05/2022 12:23:49 Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA e outros Polo Passivo: WANDERLEY FERREIRA LEITE JUNIOR DECISÃO Vistos. Com reabertura do tema determino a suspensão dos autos até o julgamento final do IRDR n. 0806038-06.2023.8.22.0000 Intime-se. Porto Velho, 27 de junho de 2023 Desembargador GLODNER LUIZ PAULETTO RELATOR

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2022, 08:13

Juntada de autos digitalizados

11/05/2022, 08:08

Recebidos os autos

10/05/2022, 13:30

Todas as movimentações(57)

Publicado DECISÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 08:00

Expedição de INTIMAÇÃO.

Documentos

DECISÃO

•27/04/2026, 08:00

DECISÃO

•03/12/2025, 08:53

27/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 17:57

Recebidos os autos

01/02/2026, 09:56

Juntada de termo de triagem

01/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Glodner Pauletto DECISÃO Processo: 1000137-51.2015.8.22.0001. Notificação - - APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator: Des. GLODNER LUIZ PAULETTO Data distribuição: 17/05/2022 12:23:49 Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA e outros Polo Passivo: WANDERLEY FERREIRA LEITE JUNIOR DECISÃO Vistos. Com reabertura do tema determino a suspensão dos autos até o julgamento final do IRDR n. 0806038-06.2023.8.22.0000 Intime-se. Porto Velho, 27 de junho de 2023 Desembargador GLODNER LUIZ PAULETTO RELATOR

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2022, 08:13

Juntada de autos digitalizados

11/05/2022, 08:08

Recebidos os autos

10/05/2022, 13:30

Recebidos os autos

10/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 07:59

Juntada de certidão

10/05/2022, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 07:42

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:46

Juntada de certidão

06/05/2022, 12:45

Publicado CERTIDÃO em 02/09/2020.

01/09/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:15

Distribuído por migração de sistemas

23/05/2020, 18:13

Distribuído por migração de sistemas

23/05/2020, 18:13

Mov. [31] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

23/05/2020, 18:06

Mov. [30] - Remetidos os Autos: Remetidos os Autos/ao Tribunal de Justiça

03/11/2015, 12:17

Mov. [29] - Juntada de: Juntada de Termo de Remessa/Certidão

03/11/2015, 12:16

Mov. [28] - Juntada de: Juntada de Espelho - Sintegra/Certidão

21/10/2015, 08:43

Mov. [27] - Juntada de: Juntada de Certidão./Certidão

09/10/2015, 08:04

Mov. [26] - Juntada de: Juntada de/Certidão

17/07/2015, 09:21

Mov. [25] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

27/06/2015, 00:12

Mov. [24] - Remetidos os autos da Contadoria: Remetidos os autos da Contadoria/Não Informado

25/06/2015, 16:03

Mov. [23] - Juntada de: Juntada de Remessa ao contador judicial/Certidão

25/06/2015, 16:03

Mov. [22] - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo/Não Informado

17/06/2015, 09:00

Mov. [21] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 16/06/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

16/06/2015, 16:38

Mov. [20] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 16/06/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

16/06/2015, 16:37

Mov. [19] - Juntada de: Juntada de Tempestividade da apelação/Certidão

15/06/2015, 09:40

Mov. [18] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

12/06/2015, 17:42

Mov. [17] - Juntada de: Juntada de Deixei de certificar a tempestividade da Apelação interposta pela Fazenda Pública do Estado de Rondônia, em virtude do sistema não apresentar data da leitura nem haver devolução dos autos./Certidão

12/06/2015, 17:41

Mov. [16] - Juntada de Petição: Juntada de Petição Apelação/Petição

11/06/2015, 11:26

Mov. [15] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

27/05/2015, 17:12

Mov. [14] - Certidão: Certidão Publicação no DJ n. 093 de 22 de maio de 2015./Não Informado

27/05/2015, 17:11

Mov. [13] - Lauda de Publicação enviada para Gráfica: Lauda de Publicação enviada para Gráfica/Não Informado

20/05/2015, 10:41

Mov. [12] - Sentença Registrada: Sentença Registrada Sentença Registrada sob o nº 75/2015/Não Informado

14/05/2015, 11:55

Mov. [11] - Declarada decadência ou prescrição: Declarada decadência ou prescrição Prescrição sem reexame./Não Informado

14/05/2015, 11:55

Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para/Decisão

23/04/2015, 09:35

Mov. [9] - Juntada de: Juntada de/Certidão

23/04/2015, 09:34

Mov. [8] - Juntada de: Juntada de Silêncio da Fazenda/Certidão

23/04/2015, 09:33

Mov. [7] - Recebidos os autos: Recebidos os autos PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/da Fazenda Pública Estadual

23/04/2015, 00:12

Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida Referente a Fazenda Pública - Aguardando Distribuição em 10/04/2015 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi/Não Informado

10/04/2015, 10:12

Mov. [5] - Autos entregues em carga: Autos entregues em carga PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/à Fazenda Pública Estadual

30/03/2015, 09:19

Mov. [4] - Despacho: Despacho Emenda (174 CTN)./Não informado

30/03/2015, 09:19

Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis/Sorteio

18/03/2015, 12:07

Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial

18/03/2015, 12:07

Mov. [3] - Conclusos para: Conclusos para PARA DESPACHO INICIAL/Despacho Inicial

18/03/2015, 12:07

DESPACHO

•17/09/2025, 13:14

DECISÃO

•27/06/2023, 11:56

DESPACHO

•23/02/2023, 12:43

DESPACHO

•09/05/2022, 07:42

DECISÃO

•17/06/2015, 09:00

DECISÃO

•14/05/2015, 11:55

DESPACHO

•30/03/2015, 09:19