Procedimento Comum Cível 0130789-23.2008.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0130789-23.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABEPRO - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE DAROS FERREIRA, OAB nº RO3353, ODAIR FLAUZINO DE MORAES, OAB nº RO115A, CORSIRENE GOMES LIRA, OAB nº RO2051, JOSENILDO JACINTO DO NASCIMENTO, OAB nº RO6023, MARCO CESAR KOBAYASHI, OAB nº SP267910A, HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788, JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO, OAB nº BA25945, FILIPE EDY SOUZA DE SA, OAB nº BA41667 REU: Eden Jose Nogueira, SEBASTIAO VICENTE VAZ, JOSE CORSINO DE CARVALHO BAPTISTA, VILMA DA SILVA RAVANELLO, Terezinha de jesus Fernandes, Maria do Rosario Lessa Pinheiro, HERMENEGILDO PINHEIRO SOARES, FRANCISCO DE SOUZA CASTRO, GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, Maria Vanderleia Ribeiro Amaral, ATAIR LOPES CHACAO, M. D. J. S. V., ROGERIO DA SILVA RAVANELLO, GILBERTO DE CASTRO MENDES MARTINS, Maria de Nazaré Bentes Bernardo, LANA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Odorico Mendes Martins, VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, AMARO BENTES DA CUNHA, DALVA APARECIDA CASTRO, Maria José Rodrigues da Silva, Francilina Maria Kopp, Alberto Gomes Dantas, Nadir Francisca de Oliveira, JOSE CARLOS CORREIA, Teixeira de Oliveira, Orlandina Bentes, Frank Osmano, João da Silva Matos, NEWTON DE FREITAS GONZAGA, Nilza Maria da Silva Marinho, Luiz Gonzaga da Silva Matos, Francisco Ferreira da Silva, Leandro Ribeiro dos Santos, MARIA ROSELANDI SENA DA SILVA, ALFREDO MORAIS NOUGUEIRA, Raimunda de Oliveira Nogueira, Ivo Fonseca Teixeira, WILSON VIEIRA DA SILVA, Valdilene da Silva Bernardo, Miguel Sena, Antonio Morais, Geraldo de Oliveira da Silva, Raimundo Ribeiro da Cunha, José Corsino, Zanilson Prado, Levy Antônio de Oliveira, MARIA JOSE DA SILVA CORREA, MARLENE MACHADO DA SILVA, LUZIA DA SILVA MATOS, Edna Ribeiro Amaral, SEBASTIANA EVANGELISTA DA COSTA, SANDRA MOREIRA SANTANA, MARIA VALLES DOS SANTOS, Aldeiane Valentim Dantas, ROSALINA DA CONCEICAO, WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR, CARLOS AUGUSTO MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE MAIO CUNHA, ELDINEIDE MIRANDA DE FREITAS, RAIMUNDO VIEIRA DA CUNHA, QUELE DANTAS DE LIMA, ROSINETE GOMES NEPOMUCENO SENA, MANOEL FELIX DE ARAUJO, TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADOS DOS REU: LECI SABINO DA SILVA, OAB nº RO5445, CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA, OAB nº AC3821, ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4788, JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS, OAB nº AM559, NERY ALVARENGA, OAB nº RJ49102, JOSE JORGE TAVARES PACHECO, OAB nº RO1888, JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR, OAB nº RO4156, ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4632A, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, JOSE LOPES DE OLIVEIRA, OAB nº RO4453, SANDRA NUNES DE MACEDO, OAB nº RO1682A, INARA REGINA MATOS DOS SANTOS, OAB nº RO2921, JOSE TEIXEIRA VILELA NETO, OAB nº RO4990, JAIR CLAUDIO CARVALHO DE JESUS, OAB nº RO7424, ERONIDES JOSE DE JESUS, OAB nº RO5840, ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA, OAB nº RO1357, LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR, OAB nº RO10479 DESPACHO 1. Foi juntado aos presentes autos (ID 93865844) o Ofício nº 3660 / 2023 - CCF-PJRO/PRESI/TJRO, o qual noticia o agendamento de visita técnica e reunião prévia da Comissão de Conflitos Fundiários para tratar do tema discutido neste processo. 1.1 Consta que a visita técnica realizar-se-á no período de e 28 a 29/11/2023 na área objeto do litígio e a reunião prévia em data de a 28/11/2023 às 07h30min., neste Juízo. 1.2 Assim sendo, ficam as partes INTIMADAS por meio de seus advogados para comparecerem aos atos supramencionados. 1.3 As entidades relacionadas no Ofício da CCF deverão ser intimadas da forma como solicitada. 1.4 As partes deverão comparecer aos atos devidamente acompanhadas de seus respectivos advogados. 2. À CPE para providenciar o seguinte: a) vincule-se o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e o Núcleo de Direitos Humanos da DPE/RO e intime-os do teor desta decisão. b) EXPEÇA-SE ofícios para intimação, a ser encaminhado aos e-mails mencionados no ofício (ID 93865844), para acompanharem a reunião prévia e a visita técnica nas datas e horários supramencionados e as seguintes instituições: Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos - CONSEDH/RO; Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Federal (MPF); Ministério Público local e a Força-tarefa dos conflitos agrários do MPRO; INCRA; UNIR; DHJUS; Comissão de Direitos Humanos OAB; FETAGRO; Instituto Territórios e Justiça - INTERJUS e Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Núcleo de Direitos Humanos da DPE/RO; Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Rondônia; Comissão Pastoral da Terra de Rondônia e a Diretoria de Conciliação - Ouvidoria Agrária Nacional do MDA. Os órgãos/instituições acima elencados deverão ser cientificados a confirmar, o mais breve possível, a presença e participação na reunião prévia e na visita técnica, por meio do e-mail: [email protected]. 3. Após o cumprimento das ordens acima, retornem conclusos para suspensão. VIAS DESTE SERVE DE OFICIO, CARTA, MANDADO E CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho/RO, quarta-feira, 13 de setembro de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0130789-23.2008.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ABEPRO - ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE DAROS FERREIRA, OAB nº RO3353, ODAIR FLAUZINO DE MORAES, OAB nº RO115A, CORSIRENE GOMES LIRA, OAB nº RO2051, JOSENILDO JACINTO DO NASCIMENTO, OAB nº RO6023, MARCO CESAR KOBAYASHI, OAB nº SP267910A, HERICK REGLY DE OLIVEIRA, OAB nº RO10788, JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO, OAB nº BA25945, FILIPE EDY SOUZA DE SA, OAB nº BA41667 REU: Eden Jose Nogueira, SEBASTIAO VICENTE VAZ, JOSE CORSINO DE CARVALHO BAPTISTA, VILMA DA SILVA RAVANELLO, Terezinha de jesus Fernandes, Maria do Rosario Lessa Pinheiro, HERMENEGILDO PINHEIRO SOARES, FRANCISCO DE SOUZA CASTRO, GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, Maria Vanderleia Ribeiro Amaral, ATAIR LOPES CHACAO, M. D. J. S. V., ROGERIO DA SILVA RAVANELLO, GILBERTO DE CASTRO MENDES MARTINS, Maria de Nazaré Bentes Bernardo, LANA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Odorico Mendes Martins, VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, AMARO BENTES DA CUNHA, DALVA APARECIDA CASTRO, Maria José Rodrigues da Silva, Francilina Maria Kopp, Alberto Gomes Dantas, Nadir Francisca de Oliveira, JOSE CARLOS CORREIA, Teixeira de Oliveira, Orlandina Bentes, Frank Osmano, João da Silva Matos, NEWTON DE FREITAS GONZAGA, Nilza Maria da Silva Marinho, Luiz Gonzaga da Silva Matos, Francisco Ferreira da Silva, Leandro Ribeiro dos Santos, MARIA ROSELANDI SENA DA SILVA, ALFREDO MORAIS NOUGUEIRA, Raimunda de Oliveira Nogueira, Ivo Fonseca Teixeira, WILSON VIEIRA DA SILVA, Valdilene da Silva Bernardo, Miguel Sena, Antonio Morais, Geraldo de Oliveira da Silva, Raimundo Ribeiro da Cunha, José Corsino, Zanilson Prado, Levy Antônio de Oliveira, MARIA JOSE DA SILVA CORREA, MARLENE MACHADO DA SILVA, LUZIA DA SILVA MATOS, Edna Ribeiro Amaral, SEBASTIANA EVANGELISTA DA COSTA, SANDRA MOREIRA SANTANA, MARIA VALLES DOS SANTOS, Aldeiane Valentim Dantas, ROSALINA DA CONCEICAO, WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR, CARLOS AUGUSTO MENDONCA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE MAIO CUNHA, ELDINEIDE MIRANDA DE FREITAS, RAIMUNDO VIEIRA DA CUNHA, QUELE DANTAS DE LIMA, ROSINETE GOMES NEPOMUCENO SENA, MANOEL FELIX DE ARAUJO, TEREZINHA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADOS DOS REU: LECI SABINO DA SILVA, OAB nº RO5445, CLAUDIO RAMALHAES FEITOSA, OAB nº AC3821, ADRIANO MICHAEL VIDEIRA DOS SANTOS, OAB nº RO4788, JOSE RIBAMAR FERNANDES MORAIS, OAB nº AM559, NERY ALVARENGA, OAB nº RJ49102, JOSE JORGE TAVARES PACHECO, OAB nº RO1888, JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR, OAB nº RO4156, ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4632A, LUIS SERGIO DE PAULA COSTA, OAB nº RO4558, JOSE LOPES DE OLIVEIRA, OAB nº RO4453, SANDRA NUNES DE MACEDO, OAB nº RO1682A, INARA REGINA MATOS DOS SANTOS, OAB nº RO2921, JOSE TEIXEIRA VILELA NETO, OAB nº RO4990, JAIR CLAUDIO CARVALHO DE JESUS, OAB nº RO7424, ERONIDES JOSE DE JESUS, OAB nº RO5840, ERNANDES VIANA DE OLIVEIRA, OAB nº RO1357, LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR, OAB nº RO10479 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 0130789-23.2008.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível Trata-se de ação reivindicatória de extensa área rural, na qual figuram no polo passivo diversos requeridos, sendo razoável presumir que tais pessoas façam parte de núcleos familiares, de modo que o número de pessoas envolvidas e a complexidade da causa espelham a necessidade de remessa do feito à Comissão Permanente de Conflitos Fundiários. O presente feito tramita neste juízo desde 2008 e, embora se verifique a existência de alguns acordos, até a presente data, não se vislumbra a possibilidade de um desfecho para solução do conflito em tempo razoável minimamente aceitável. Foi realizada constatação na área em conflito por oficial de justiça e, por último, perícia judicial, tendo o perito apontado no laudo que houve acréscimo considerável no número de famílias no local dos fatos. Submetido o laudo às partes, após manifestações e complementações, a parte autora requereu a nulidade da perícia, com a nomeação de novo perito e a devolução dos honorários pagos. Por último, a requerida DALVA APARECIDA CASTRO noticiou na petição de ID 90257050 que a parte autora vêm, reiteradamente, praticando danos contra o meio ambiente, além de destruir cercas divisórias de posseiros, em afronta à determinação judicial anteriormente proferida determinando que as partes se abstenham de efetuar edificações ou qualquer outra modificação no estado de fato da área em conflito. Dessa forma, considerando a criação da Comissão Permanente de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e da existência do SEI 0006956-02.2023.8.22.8000 comunicando aos magistrados o fluxograma a ser seguido para atuação da comissão (CCF-PJRO), DETERMINO: 1. Solicite-se apoio técnico da Comissão de Conflitos Fundiários, por meio do SEI, encaminhando cópia integral dos autos para análise e providências cabíveis. 2. Com o retorno dos autos da CCF, retornem conclusos para deliberações. 3. Sem prejuízo das determinações acima, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o depósito no valor de R$42.000,00 relativo ao saldo remanescente dos honorários periciais, sob pena de bloqueio judicial, tendo em vista que já foi realizada à perícia judicial, conforme laudo encartado ao feito. 4. Intimem-se e cumpra-se. Deixo para analisar os pedidos das partes, acima relatados, para após o retorno dos autos da CCF. Porto Velho/RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023. Elisangela Nogueira Juíza de Direito

29/06/2023, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para despacho

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de EDEN JOSE NOGUEIRA em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Todas as movimentações(4015)

Todos os documentos(46)