Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:01
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 14:51
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 14:19
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 14:19
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 15:26
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:05
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 18:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2026, 00:00
Publicado DECISÃO em 25/02/2026.
24/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 11:07
Expedição de INTIMAÇÃO.
23/02/2026, 11:07
Documentos
DECISÃO
•23/02/2026, 11:07
DECISÃO
•18/12/2025, 13:37
13/04/2026, 14:19
Juntada de Petição de petição
13/04/2026, 14:19
Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 15:26
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 00:05
Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 18:57
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2026, 00:00
Publicado DECISÃO em 25/02/2026.
24/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 11:07
Expedição de INTIMAÇÃO.
23/02/2026, 11:07
Decorrido prazo de M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:23
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:20
Conclusos para despacho
12/01/2026, 11:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
07/01/2026, 11:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
07/01/2026, 11:46
Juntada de Petição de petição
07/01/2026, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
19/12/2025, 00:00
Publicado DECISÃO em 21/01/2026.
19/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2025, 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 13:37
Expedição de INTIMAÇÃO.
18/12/2025, 13:37
Juntada de certidão
10/12/2025, 10:52
Conclusos para despacho
29/10/2025, 07:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2025, 07:31
Juntada de certidão
21/10/2025, 12:53
Juntada de certidão
05/09/2025, 07:16
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 00:02
Decorrido prazo de M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.
07/08/2025, 02:29
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 16/07/2025 23:59.
07/08/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025, 01:41
Publicado DECISÃO em 30/05/2025.
30/05/2025, 01:41
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 14:21
Expedição de Outros documentos.
29/05/2025, 14:21
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025, 14:21
Conclusos para decisão
26/05/2025, 17:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2025, 19:37
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 19:37
Decorrido prazo de M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:31
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025, 00:26
Publicado DECISÃO em 19/03/2025.
19/03/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 08:44
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 08:44
Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025, 08:44
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 02:24
Juntada de Petição de impugnação à execução
11/02/2025, 17:09
Conclusos para despacho
22/01/2025, 10:28
Juntada de Petição de outras peças
17/01/2025, 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025, 00:12
Publicado DECISÃO em 06/01/2025.
06/01/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
05/01/2025, 12:43
Expedição de Outros documentos.
05/01/2025, 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
05/01/2025, 12:43
Conclusos para despacho
27/11/2024, 17:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 01:56
Juntada de Petição de petição
20/11/2024, 12:05
Decorrido prazo de M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:57
Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024, 08:23
Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2024.
30/10/2024, 08:23
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 14:43
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 14:43
Recebidos os autos
29/10/2024, 14:38
Juntada de termo de triagem
28/10/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0002650-25.2014.8.22.0007.
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: M. AMBIENTAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME, MOISES VIEIRA FERNANDES ADVOGADOS DOS
APELADOS: RAISSA CAROLINE BARBOSA CORREA, OAB nº RO7824A, APARECIDA FRANCISCO TOSTI, OAB nº RO4287A, VAGNER BOSCATO DE ALMEIDA, OAB nº RO6737A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
Vistos. Considerando que há notícias da existência e tramitação de PAT, intime-se o Estado de Rondônia para promover sua juntada no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Desembargador Hiram Souza Marques RELATOR
29/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior