Execução Fiscal 7007266-60.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.876,69

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/02/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:50

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 21:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2025, 00:41

Juntada de certidão

26/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/09/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:08

Todas as movimentações(146)

Juntada de certidão

04/02/2026, 07:39

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:50

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 21:28

Publicado INTIMAÇÃO em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/10/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 13:03

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2025, 00:41

Juntada de certidão

26/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/09/2025, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:11

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 00:51

Publicado CITAÇÃO em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:07

Conclusos para despacho

23/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 10:18

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:56

Juntada de Petição de juntada de ar

30/10/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de juntada de ar

28/09/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:42

Publicado DECISÃO em 08/08/2023.

08/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007266-60.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: CLERIO SALES MOURA, CPF nº 31928129234 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.876,69 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: CLERIO SALES MOURA, CPF nº 31928129234, CACAPAVA 4432 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

08/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:08

Conclusos para despacho

28/07/2023, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:04

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:21

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:01

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007266-60.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: CLERIO SALES MOURA, CPF nº 31928129234 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.876,69 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: CLERIO SALES MOURA, CPF nº 31928129234, CACAPAVA 4432 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Indefiro, por ora, o requerimento de citação editalícia, pois, para tanto, necessário o esgotamento das tentativas de localização da parte executada, inclusive mediante requisição, pelo Juízo, de informações sobre seu endereço - como impõe o § 3.º, do artigo 256, do CPC - o que não aconteceu. Com isso, manifeste-se a exequente em 10 (dez) dias, requerendo o necessário para prosseguimento do feito. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito

29/06/2023, 00:00

Indeferido o pedido de #Oculto#

28/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:25

Conclusos para despacho

05/06/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:09

Mandado devolvido para despacho

12/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 07:50

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 18:20

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:35

Conclusos para despacho

03/03/2023, 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 14:03

Publicado DECISÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

13/02/2023, 06:56

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:08

Indeferido o pedido de #Oculto#

24/01/2023, 17:40

Conclusos para despacho

19/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão

30/11/2022, 06:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 16:43

Mandado devolvido dependência

25/10/2022, 09:21

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 09:21

Juntada de certidão

05/10/2022, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 09:47

Expedição de Mandado.

25/08/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de CLERIO SALES MOURA em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:31

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:06

Processo Desarquivado

29/03/2022, 13:06

Publicado SENTENÇA em 08/03/2022.

07/03/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 11:22

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:36

Homologada a Transação

03/03/2022, 17:36

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:42

Processo Desarquivado

02/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2019, 08:54

Arquivado Provisoriamente

28/08/2019, 07:59

Processo Desarquivado

28/08/2019, 07:59

Arquivado Definitivamente

28/08/2019, 07:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 07:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2019, 10:43

Conclusos para despacho

22/08/2019, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 18:07

Determinada Requisição de Informações

18/07/2019, 10:56

Conclusos para despacho

18/07/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 08:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2019, 14:19

Conclusos para despacho

16/05/2019, 12:12

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 12:12

Documentos

SENTENÇA

•24/09/2025, 11:56

DESPACHO

•26/05/2025, 08:42

DECISÃO

•16/08/2024, 12:48

DECISÃO

•10/04/2024, 10:17

DECISÃO

•07/08/2023, 10:08

DECISÃO

•28/06/2023, 12:25

DESPACHO

•22/03/2023, 18:20

DECISÃO

•17/02/2023, 13:36

DECISÃO

•24/01/2023, 17:40

DESPACHO

•05/12/2022, 15:24

DESPACHO

•05/07/2022, 14:50

SENTENÇA

•03/03/2022, 17:36

DECISÃO

•26/08/2019, 10:43

DESPACHO

•18/07/2019, 10:56

DESPACHO

•20/05/2019, 14:19