Ação Penal - Procedimento Sumário 7001002-26.2021.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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TransaçãoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Colorado do Oeste - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA MILITAR - COLORADO DO OESTE

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

POLICIA MILITAR - COLORADO DO OESTE

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

MATEUS DOS SANTOS ROCHA

Terceiro

MATEUS DOS SANTOS ROCHA

Reu

MATHEUS DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 08:00

Juntada de outros documentos

15/09/2023, 10:11

Expedição de Ofício.

09/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:44

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:29

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 11:50

Juntada de outros documentos

14/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:54

Mandado devolvido sorteio

12/07/2023, 10:43

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 08:00

Juntada de outros documentos

15/09/2023, 10:11

Expedição de Ofício.

09/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•10/07/2023, 11:57

DECISÃO

•28/06/2023, 13:13

24/07/2023, 05:44

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:29

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:53

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 11:50

Juntada de outros documentos

14/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:20

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:18

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:54

Mandado devolvido sorteio

12/07/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:37

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

11/07/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: P. M. -. C. D. O., AV. GUAPAORÉ 3409 SANTA LUZIA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - COLORADO DO OESTE Parte requerida: MATHEUS DOS SANTOS ROCHA, IJAD DID 2337, - DE 1960/1961 A 2447/2448 BRIZON - 76962-264 - CACOAL - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Colorado do Oeste - 2ª Vara Processo n.: 7001002-26.2021.8.22.0012 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal Valor da causa: R$ 0,00 () Parte VISTOS. Considerando a Cetidão de ID 92778534, determino incineração/destruição dos entorpecentes que foram apreendidos, mediante as cautelas de praxe, conforme representado. Em concretude aos princípios da celeridade e economia processual serve a presente como OFÍCIO para informar a Delegacia de Polícia Civil acerca desta decisão. Após, arquive-se o presente feito com as cautelas e anotações de praxe. Expeça-se o necessário. Colorado do Oeste 10 de julho de 2023. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito

11/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 13:49

Conclusos para despacho

03/07/2023, 13:35

Juntada de certidão

03/07/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:22

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8322 WhatsApp: +55 69 98456-9438 Sala virtual: https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh DECISÃO Processo: 7001002-26.2021.8.22.0012. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: P. M. -. C. D. O., AV. GUAPAORÉ 3409 SANTA LUZIA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - COLORADO DO OESTE DENUNCIADO: MATHEUS DOS SANTOS ROCHA, CPF nº 02836991240, IJAD DID 2337, - DE 1960/1961 A 2447/2448 BRIZON - 76962-264 - CACOAL - RONDÔNIA DENUNCIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Cuida-se de Termo Circunstanciado lavrado para apurar a suposta prática do delito previsto nos artigo 28, da Lei 11.343/06, perpetrado, em tese, pelo investigado Mateus dos Santos Santos. O Ministério Público manifestou-se pelo arquivamento dos presentes autos (Id. 92331350). Isso posto, ACOLHO o parecer ministerial por seus próprios e jurídicos fundamentos e, por consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com fundamento no artigo 395, inciso II cumulado com o art. 397, inciso III, ambos do CPP, sem prejuízo da autoridade policial proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia (artigo 18 do CPP). Dê ciência ao Ministério Público. Intime-se o infrator. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Colorado do Oeste- RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023. LUCIANE SANCHES Juiz(a) de Direito

29/06/2023, 00:00

Determinado o Arquivamento

28/06/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:13

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de parecer

22/06/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão

12/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de MATHEUS DOS SANTOS ROCHA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:08

Mandado devolvido sorteio

15/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023, 12:06

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:55

Juntada de certidão

09/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:28

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/02/2023, 11:59

Recebida a denúncia

31/01/2023, 11:59

Declarada incompetência

26/04/2022, 09:50

Recebido aditamento à denúncia contra MATEUS DOS SANTOS ROCHA

26/04/2022, 09:50

Declarada incompetência

26/04/2022, 09:50

Recebido aditamento à denúncia contra MATEUS DOS SANTOS ROCHA

26/04/2022, 09:50

Recebido aditamento à denúncia contra MATEUS DOS SANTOS ROCHA

26/04/2022, 09:50

Declarada incompetência

26/04/2022, 09:50

Declarada incompetência

26/04/2022, 09:50

Recebido aditamento à denúncia contra MATEUS DOS SANTOS ROCHA

26/04/2022, 09:50

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:42

Outras Decisões

11/04/2022, 12:31

Conclusos para decisão

22/03/2022, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:03

Mandado devolvido dependência

01/02/2022, 16:49

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

31/01/2022, 14:34

Outras Decisões

31/01/2022, 12:34

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:01

Juntada de Petição de outras peças

27/01/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:04

Mandado devolvido dependência

26/11/2021, 18:19

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2021, 10:14

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 08:48

Outras Decisões

19/07/2021, 13:24

Conclusos para despacho

13/07/2021, 11:36

Juntada de certidão

13/07/2021, 11:36

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70010022620218220012.pdf

28/06/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 10:31

Juntada de outras peças

31/05/2021, 14:01

Outras Decisões

19/05/2021, 09:07

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70010022620218220012.pdf

18/05/2021, 10:38

Audiência Conciliação não-realizada para 18/05/2021 09:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

18/05/2021, 09:26

Conclusos para decisão

18/05/2021, 09:26

Recebidos os autos.

13/05/2021, 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:38

Audiência Conciliação designada para 18/05/2021 09:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.

13/05/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 10:35

DESPACHO

•07/06/2023, 13:35

DECISÃO

•13/02/2023, 12:06

SENTENÇA

•26/04/2022, 09:50

DESPACHO

•11/04/2022, 12:30

DESPACHO

•31/01/2022, 12:34

DESPACHO

•19/07/2021, 13:24

DESPACHO

•19/05/2021, 09:07