Termo Circunstanciado 7002696-60.2021.8.22.0002 - TJRO

Termo Circunstanciado 7002696-60.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIVINO CORREA ABREU em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2023, 09:06

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de DIVINO CORREA ABREU em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:17

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

29/06/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7002696-60.2021.8.22.0002 AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: DIVINO CORREA ABREU, RUA CURITIBA 09, 99366-4721 SETOR SOL NASCENTE - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de procedimento especial criminal instaurado em face de DIVINO CORREA ABREUDIVINO CORREA ABREU Ao se manifestar nos autos, o Ministério Público promoveu o arquivamento do feito, entendendo não haver elementos para o prosseguimento do feito. Acolho o parecer do Ministério Público por seus próprios e jurídicos fundamentos e determino o arquivamento dos presentes autos, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se, independentemente de intimação ou trânsito em julgado. Ariquemes – RO; data e hora certificados no sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

29/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:33

Determinado o arquivamento

28/06/2023, 13:33

Conclusos para decisão

26/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de parecer

13/06/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:40

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 13:33

DECISÃO

•01/07/2021, 13:56

—

Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de DIVINO CORREA ABREU em 03/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de DIVINO CORREA ABREU em 03/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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