Execução de Título Extrajudicial 7009775-22.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.968,51

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:44

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 1349, - ATÉ 1757/1758 SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO, CPF nº 16235770200, RUA BOU GAIN 16523, - DE 2797/2798 AO FIM SETOR 04 - 76873-409 - ARIQUEMES - RONDÔNIAEXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009775-22.2023.8.22.0002 Trata-se de execução de título executivo extrajudicial onde a parte requerida NÃO foi localizada para ser citada. Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação do endereço da parte executada. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:06

Determinado o arquivamento

21/08/2023, 12:06

Extinto o processo por devedor não encontrado

21/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:22

Mandado devolvido dependência

31/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:48

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:46

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:44

Publicado SENTENÇA em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 1349, - ATÉ 1757/1758 SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248ADVOGADO DO EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 EXECUTADO: MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO, CPF nº 16235770200, RUA BOU GAIN 16523, - DE 2797/2798 AO FIM SETOR 04 - 76873-409 - ARIQUEMES - RONDÔNIAEXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009775-22.2023.8.22.0002 Trata-se de execução de título executivo extrajudicial onde a parte requerida NÃO foi localizada para ser citada. Sobre o assunto, o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 determina expressamente que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. Posto isto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, conforme determina o art. 53, § 4° da Lei 9.099/95, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação do endereço da parte executada. Publique-se. Registre-se. Após, arquive-se os autos, independentemente de intimação e de trânsito em julgado. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Fernanda Pereira Ribeiro

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:06

Determinado o arquivamento

21/08/2023, 12:06

Extinto o processo por devedor não encontrado

21/08/2023, 12:06

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 10:22

Mandado devolvido dependência

31/07/2023, 09:22

Decorrido prazo de MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:55

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:48

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.

10/07/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/07/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009775-22.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 Polo Passivo: MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP ADVOGADO DO Recebo a inicial e a emenda. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009775-22.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 Polo Passivo: MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP ADVOGADO DO Recebo a inicial e a emenda. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP. Cite-se o réu nos termos da ação e intime-o para em 03 (três) dias, contados da citação, pagar a dívida com os juros e encargos. Caso queira opor embargos, dê-se o prazo de 15 (quinze) dias, estes contados à partir de sua intimação, conforme art. 915 do Código de Processo Civil. O executado, no mesmo prazo dos embargos, se reconhecer o crédito do exequente, poderá requerer, desde que pago 30% do valor da execução, o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Se esgotado o prazo para pagamento e embargos, preclusão a ser certificada pelo cartório, intime o exequente a manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, assim como requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, ressalto que as partes poderão propor acordo a qualquer momento, caso em que será intimada a parte contrária a manifestar-se. Expeça-se o necessário. Serve o presente como mandado/carta de citação/carta de intimação/ofício/carta precatória para seu cumprimento. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

10/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 11:34

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 08:44

Conclusos para despacho

06/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:01

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: HENRIQUES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84738368000141, ALAMEDA PIQUIA 1349, - ATÉ 1757/1758 SETOR 01 - 76870-097 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA, OAB nº RO9248 REQUERIDO: MARIA LUCIA BATISTA LOURENCO, CPF nº 16235770200, RUA BOU GAIN 16523, - DE 2797/2798 AO FIM SETOR 04 - 76873-409 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7009775-22.2023.8.22.0002 Vistos. No sistema dos Juizados Especiais, o domicílio do autor é um dos critérios para firmar a competência do juízo, conforme art. 4º, III da Lei n. 9.099/95. Compulsando o feito, verifico que o comprovante de residência juntado pela parte autora encontra-se desatualizado, pois refere-se a setembro de 2022. Outrossim, não anexou certidão de situação cadastral atualizada emitida pela Junta Comercial do Estado de Rondônia. Assim, com base no art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se o autor para apresentar emenda à inicial no prazo de 15 (quinze) dias, devendo para tanto juntar os referidos documentos, sob pena de indeferimento, Decorrido o prazo, faça-se a conclusão dos autos. CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, data e horário certificados no sistema PJe. Fernanda Pereira Ribeiro

29/06/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

28/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:20

Juntada de termo de triagem

28/06/2023, 11:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:02

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 09:02

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2023, 12:06

DESPACHO

•07/07/2023, 08:44

DESPACHO

•28/06/2023, 14:20