Reclamação Pré-processual 7006904-10.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Reclamação Pré-processual 7006904-10.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LINDIMARA MOREIRA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de GRACIELY N. SANTANA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:12

Publicado SENTENÇA em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:32

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - CEJUSC Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO - Expediente das 7h às 14h, podendo contatar: e-mail: [email protected] ou pela Sala virtual: https://meet.google.com/ixg-wwbf-qzb Fixo: (69) 3411-2910 (69) 3411-2922 SENTENÇA Processo: 7006904-10.2023.8.22.0005. autora: RECLAMANTE: GRACIELY N. SANTANA, CNPJ nº 40787185000140, RUA MÉXICO 68 JARDIM DAS SERINGUEIRAS - 76913-548 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte autora: RECLAMANTE SEM ADVOGADO(S) Parte requerida: RECLAMADO: LINDIMARA MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº 71649980272, RUA BRASILÉIA 3431, INEXISTENTE JORGE TEIXEIRA - 78961-970 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: RECLAMADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Obrigação de Fazer / Não Fazer Parte Vistos etc. As partes realizaram acordo e requereram sua homologação. Tratando-se de direitos disponíveis e não havendo aparentemente a ocorrência de qualquer causa que contamine a validade da manifestação de vontade das partes, a consequência é a HOMOLOGAÇÃO. Assim, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o qual será regido pelas cláusulas e condições constantes do termo de audiência. Sem custas, eis que concedo os benefícios da justiça gratuita às partes. Assim sendo, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, CPC/15. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Providencie-se anotação para efeito estatístico, assim como para listagem dos casos atendidos para efeito de controle de distribuição. Fica ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora, caso em que deverá ser feita a redistribuição do feito, por meio de sorteio, para unidade jurisdicional competente. Transitada e julgada nesta data. Sentença registrada e publicada via PJE. Ji-Paraná/RO, 28 de junho de 2023. Valdecir Ramos de Souza Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

29/06/2023, 00:00

Homologada a Transação

28/06/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:04

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/06/2023, 13:00

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/06/2023, 12:00

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:10

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 11:10

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 19:04