Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005293-97.2020.8.22.0014 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7005293-97.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:26

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:13

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:40

Juntada de certidão

24/07/2023, 09:04

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

24/07/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/07/2023, 06:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVANILDE RAMOS BRUM, RUA RIO GRANDE DO SUL 2073 FLORESTA - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA, OAB nº RO3505A, PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa:R$ 3.298,41 SENTENÇA Dispensado do relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Tratam os autos de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Expedida a requisição de pagamento de pequeno valor (RPV), veio aos autos o comprovante do seu adimplemento. Desta forma, nos termos do art. 924, II do CPC, JULGO EXTINTO o feito pelo cumprimento da obrigação reconhecida. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registros automáticos. Intimem-se as partes. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Vilhena, 20 de julho de 2023. Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - Juizado Especial Avenida Luiz Mazziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7005293-97.2020.8.22.0014 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 14:41

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:43

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2023, 14:06

DECISÃO

•11/01/2023, 16:18

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 14/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOILSON SANTOS DE ALMEIDA em 26/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Publicado SENTENÇA em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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