Agravo em Recurso Especial 1012020-76.2017.8.22.0501 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 1012020-76.2017.8.22.0501 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61674/2026

30/01/2026, 15:51

Protocolizada Petição 61674/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de nº 01109052/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 6093.

13/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1109052/2025

13/11/2025, 12:21

Protocolizada Petição 1109052/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2024, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 958952/2024

29/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 958952/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024, 10:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2024, 10:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 523275 (2019/0216189-0)

21/10/2024, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024, 14:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2024, 21:20

—

Partes do Processo(36)

Advogados / Representantes(6)