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TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 938,65

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 07:40

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 09:22

Publicado SENTENÇA em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007278-20.2023.8.22.0007. AUTOR: DROGAFAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10388805000108 ADVOGADOS DO AUTOR: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 REU: PATRICIA FABIANE FERNANDES, CPF nº 65095553287, RUA PASTOR AURÉLIO FILGUEIRA PINTO 1049 VILA VERDE - 76960-488 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Vistos. Trata-se de ação monitória. As partes firmaram acordo, cujos termos constam do documento de ID 95937375. Atendidos os elementos da capacidade, licitude e forma e inexistindo contraindicação de ordem pública, HOMOLOGO o ajuste de vontades das partes para todos os fins e efeitos de direito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas iniciais devidamente recolhidas. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC c/c art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cacoal/RO, 18 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007278-20.2023.8.22.0007. AUTOR: DROGAFAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10388805000108 ADVOGADOS DO AUTOR: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 REU: PATRICIA FABIANE FERNANDES, CPF nº 65095553287, RUA PASTOR AURÉLIO FILGUEIRA PINTO 1049 VILA VERDE - 76960-488 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Vistos. Trata-se de ação monitória. As partes firmaram acordo, cujos termos constam do documento de ID 95937375. Atendidos os elementos da capacidade, licitude e forma e inexistindo contraindicação de ordem pública, HOMOLOGO o ajuste de vontades das partes para todos os fins e efeitos de direito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas iniciais devidamente recolhidas. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC c/c art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cacoal/RO, 18 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:38

Homologada a Transação

18/09/2023, 13:38

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 07:41

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 07:40

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 09:22

Publicado SENTENÇA em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007278-20.2023.8.22.0007. AUTOR: DROGAFAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10388805000108 ADVOGADOS DO AUTOR: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 REU: PATRICIA FABIANE FERNANDES, CPF nº 65095553287, RUA PASTOR AURÉLIO FILGUEIRA PINTO 1049 VILA VERDE - 76960-488 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Vistos. Trata-se de ação monitória. As partes firmaram acordo, cujos termos constam do documento de ID 95937375. Atendidos os elementos da capacidade, licitude e forma e inexistindo contraindicação de ordem pública, HOMOLOGO o ajuste de vontades das partes para todos os fins e efeitos de direito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas iniciais devidamente recolhidas. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC c/c art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cacoal/RO, 18 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007278-20.2023.8.22.0007. AUTOR: DROGAFAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10388805000108 ADVOGADOS DO AUTOR: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 REU: PATRICIA FABIANE FERNANDES, CPF nº 65095553287, RUA PASTOR AURÉLIO FILGUEIRA PINTO 1049 VILA VERDE - 76960-488 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Vistos. Trata-se de ação monitória. As partes firmaram acordo, cujos termos constam do documento de ID 95937375. Atendidos os elementos da capacidade, licitude e forma e inexistindo contraindicação de ordem pública, HOMOLOGO o ajuste de vontades das partes para todos os fins e efeitos de direito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas iniciais devidamente recolhidas. Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC c/c art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Cacoal/RO, 18 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:38

Homologada a Transação

18/09/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:35

Mandado devolvido sorteio

18/08/2023, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 09:46

Decorrido prazo de LUCIANA DALL AGNOL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de PATRICIA FABIANE FERNANDES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:51

Juntada de certidão

30/06/2023, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 11:21

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7007278-20.2023.8.22.0007. AUTOR: DROGAFAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 10388805000108 ADVOGADOS DO AUTOR: LUCIANA DALL AGNOL, OAB nº MT6774 ALINE SCHLACHTA BARBOSA, OAB nº RO4145 REU: PATRICIA FABIANE FERNANDES, CPF nº 65095553287, RUA PASTOR AURÉLIO FILGUEIRA PINTO 1049 VILA VERDE - 76960-488 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA-AR/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 1. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação monitória fundada em alegação de direito de exigir o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I, CPC). 2. Havendo prova escrita sem eficácia de título executivo e sendo evidente o direito do autor, defiro a expedição de mandado de pagamento, concedendo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, mais as custas processuais (art. 701, CPC). 3. Se o mandado de pagamento for cumprido no prazo, o requerido ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º, CPC). 5. Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze dias), embargos à ação monitória (art.702, CPC). 6. Não realizado o pagamento e não apresentados os embargos à ação monitória, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 701, § 2º, CPC), venham conclusos para julgamento. 7. Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJE/RO, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. 8. Custas iniciais ( 2%) recolhidas ( ID 92037952). 9.Valor atribuído à causa: R$ 938,65(novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Cacoal/RO, 29 de junho de 2023. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de custas

15/06/2023, 12:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 06:55

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 06:55

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2023, 13:38

DECISÃO

•29/06/2023, 09:01