Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002601-07.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ELIAS RODRIGUES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ROCHA CAIS

OAB/RO 8278·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS

OAB/RO 7961·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 17:54

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

25/09/2023, 17:54

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 08:39

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:38

Juntada de certidão

25/08/2023, 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:40

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 17:54

Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 08:39

DESPACHO

•29/06/2023, 09:57

25/09/2023, 17:54

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 08:39

Conclusos para despacho

25/08/2023, 07:38

Juntada de certidão

25/08/2023, 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:40

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIAS RODRIGUES ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 EXCUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO 1. Ante a certidão retro, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002601-07.2020.8.22.0021 intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Eg. Tribunal de Justiça de Rondônia e retorno dos autos ao arquivo. 2. Em caso de solicitação do montante, deverá o interessado, no mesmo prazo, informar os dados bancários (agência e conta bancária) para fins de expedição de alvará de transferência. 3. Se requerido o montante, proceda a CPE com a juntada de extratos atualizados das contas judiciais vinculadas ao presente feito e voltem os autos conclusos. Intime-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, 29 de junho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 09:57

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:20

Processo Desarquivado

29/05/2023, 10:19

Arquivado Definitivamente

09/12/2022, 07:18

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:42

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:37

Publicado SENTENÇA em 10/11/2022.

09/11/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2022, 14:36

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:31

Juntada de certidão

14/10/2022, 09:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:12

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:10

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.

10/08/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:10

Expedição de Alvará.

05/08/2022, 12:53

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:27

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:11

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 11:40

Juntada de certidão

13/07/2022, 10:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:24

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:20

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:19

Publicado DESPACHO em 18/05/2022.

17/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 13:30

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

15/05/2022, 13:30

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

15/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:13

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:36

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:40

Publicado DESPACHO em 04/02/2022.

03/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:17

Outras Decisões

02/02/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 08:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/12/2021, 08:01

Conclusos para despacho

02/12/2021, 08:46

Processo Desarquivado

11/11/2021, 08:39

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 20:03

Arquivado Provisoramente

13/10/2021, 17:18

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2021, 17:06

Juntada de certidão

13/10/2021, 17:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:00

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2021, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2021.

16/08/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:48

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 17:58

Conclusos para despacho

01/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

08/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:26

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

04/01/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 08:25

Juntada de Petição de laudo pericial

18/11/2020, 22:37

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2020.

01/07/2020, 00:20

Juntada de certidão

29/06/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 16:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2020, 12:34

Conclusos para decisão

19/06/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 15:53

SENTENÇA

•07/11/2022, 14:36

DESPACHO

•15/05/2022, 13:30

DESPACHO

•02/02/2022, 12:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2021, 08:01

SENTENÇA

•27/07/2021, 17:58

DECISÃO

•25/06/2020, 12:34

OUTROS DOCUMENTOS

•19/06/2020, 15:53