Execução de Título Extrajudicial 7007245-36.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.516,60

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 11:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de CALEBE PROCOPIO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:22

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007245-36.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: AGNALDO DOS SANTOS ALVES, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 311 CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AGNALDO DOS SANTOS ALVES, OAB nº RO1156A Polo Passivo: EXECUTADO: CALEBE PROCOPIO DA SILVA, AVENIDA CASTELO BRANCO 1130, - DE 875/876 A 1211/1212 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-052 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O exequente foi intimado a se manifestar quanto a falta de requisito necessário para propositura desta execução (id Num. 92641332). Contudo, decorreu o prazo sem manifestação. Assim, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, IV do mesmo Diploma. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários. Ji-Paraná, 7 de agosto de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:48

Indeferida a petição inicial

07/08/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de CALEBE PROCOPIO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:47

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:12

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 11:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de CALEBE PROCOPIO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:22

Publicado SENTENÇA em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007245-36.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: AGNALDO DOS SANTOS ALVES, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 311 CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AGNALDO DOS SANTOS ALVES, OAB nº RO1156A Polo Passivo: EXECUTADO: CALEBE PROCOPIO DA SILVA, AVENIDA CASTELO BRANCO 1130, - DE 875/876 A 1211/1212 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-052 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O exequente foi intimado a se manifestar quanto a falta de requisito necessário para propositura desta execução (id Num. 92641332). Contudo, decorreu o prazo sem manifestação. Assim, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, IV do mesmo Diploma. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários. Ji-Paraná, 7 de agosto de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:48

Indeferida a petição inicial

07/08/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 14:29

Decorrido prazo de CALEBE PROCOPIO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de AGNALDO DOS SANTOS ALVES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:47

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7007245-36.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: AGNALDO DOS SANTOS ALVES, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 311 CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: AGNALDO DOS SANTOS ALVES, OAB nº RO1156A Polo Ativo: EXECUTADO: CALEBE PROCOPIO DA SILVA, AVENIDA CASTELO BRANCO 1130, - DE 875/876 A 1211/1212 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-052 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Manifeste-se a exequente quanto a falta de requisito necessário para propositura desta execução, uma vez que a “nota promissória com data de vencimento anterior à data de emissão retira o rigor formal do título, gerando incertezas e dúvidas quanto à sua emissão, bem como sobre a exigibilidade e liquidez da obrigação” (TJ-SC – Recuso Inominado n. 0013137-81.2013.8.24.0056). No caso dos autos, consta na nota promissória a emissão 11/11/2023 e o vencimento do título 16 de maio de 2023, o que aparentemente, afasta a exigibilidade e liquidez da obrigação. Ademais, caso entenda pelo prosseguimento da ação, deve complementar o valor das custas processuais de id Num. 92498360 e recolher o mínimo previsto na lei de custas. Prazo: 15 dias. Ji-Paraná, 29 de junho de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível null Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 11:31

Conclusos para despacho

27/06/2023, 06:33

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 06:32

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 10:48

DESPACHO

•29/06/2023, 11:31