Execução de Título Extrajudicial 7040338-02.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 17.854,06

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de ciência

12/02/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:38

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 10:37

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de ciência

27/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:20

Todas as movimentações(214)

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de ciência

12/02/2026, 17:45

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:38

Determinado o arquivamento definitivo

11/02/2026, 10:37

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:06

Juntada de Petição de ciência

27/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2026.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:13

Publicado DECISÃO em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 02:10

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2025, 02:10

Conclusos para despacho

29/10/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:17

Publicado DECISÃO em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:22

Determinado o arquivamento definitivo

09/10/2025, 10:52

Conclusos para despacho

08/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:22

Publicado DESPACHO em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 10:10

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/09/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2025, 03:02

Publicado DECISÃO em 11/08/2025.

11/08/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:00

Determinado o arquivamento definitivo

08/08/2025, 10:00

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:28

Processo Desarquivado

05/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

04/08/2025, 18:35

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:58

Processo Desarquivado

04/08/2025, 17:57

Arquivado Provisoramente

10/10/2024, 10:23

Processo Desarquivado

10/10/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:23

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:21

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:04

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:16

Publicado DECISÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/09/2024, 10:16

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:34

Processo Desarquivado

29/08/2024, 16:01

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:18

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:37

Publicado DECISÃO em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 10:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:43

Publicado DECISÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:53

Publicado DECISÃO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 09:10

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:17

Publicado DECISÃO em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:32

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 16:25

Publicado DESPACHO em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 21:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:23

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:30

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:22

Publicado DECISÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 09:13

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:37

Conclusos para decisão

13/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:06

Publicado DECISÃO em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2024, 11:43

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 00:47

Publicado DECISÃO em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 10:25

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:56

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:38

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 09/01/2024.

09/01/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 16:58

Publicado DESPACHO em 28/12/2023.

28/12/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 19:08

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:22

Publicado DECISÃO em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2023, 08:37

Conclusos para decisão

06/12/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:07

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, OAB nº RO9716 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Considerando a constatação do erro reportado, nesta data expedi novo alvará eletrônico para levantamento, como requerido pelas partes, id's. 96682961 e 97703002: No mais, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias, sob pena de suspensão. OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3)Saliento que não é necessário a impressão deste expediente e nem tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo, bastando, para tanto, comparecer à Caixa Econômica Federal - Agência 2848 - Avenida Nações Unidas para levantamento da ordem. Porto Velho 20 de novembro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 11:44

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:38

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 11:54

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.

30/10/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, OAB nº RO9716 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 17.854,06 Vistos, 1. Defiro como requerido pelas partes, id's. 96682961 e 97703002: "a) Parte Exequente ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA (CNPJ/PIX n.º 17.448.741/0001-32): - Valor: R$ 14.168,24 (quatorze mil cento e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos) fixos - Dados bancários: CAIXA ECONÔMICA (Banco 104), Agência: 4326-9, OP: 003, Conta Corrente: 33-5 b) Patrona da Exequente MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA (CPF/PIX n.º 772.821.672-49): - Valor: R$ 4.304,52 (quatro mil trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) + JCM - Dados bancários: Banco SICOOB (756), Agência 5018, Conta Corrente 120.810-1." 2. Embora tenha se comprometido a quitar a dívida remanescente até 21/10, não consta depósito vinculado aos autos. Manifeste-se a executada em 5 dias, inclusive quanto ao real valor devido, id. 97071743. 3. Se inerte, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 5 dias, sob pena de suspensão. Intime(m)-se, cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 29 de outubro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 03:46

Expedido alvará de levantamento

29/10/2023, 03:46

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:41

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL - RO0006850A EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES - RO9716 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito para informar seus dados bancários para expedição de alvará, no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:27

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:13

Decorrido prazo de MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DECISÃO Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A Parte requerida: EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, OAB nº RO9716 DECISÃO EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO, RUA ERNANDES INDIO 6803, COND. LAGOA AZUL TOPÁZIO, CASA 141, (69)99945-6363 PLANALTO - 76825-412 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho 27 de setembro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 17.854,06 Parte Vistos, 1. Defiro a realização de pesquisa(s) via sistema Sisbajud. 2. Considerando o bloqueio parcial de valor(es) em nome do(a)(s) executado(a)(s), consoante demonstrativo(s) em anexo, procedi nesta data a transferência da(s) quantia(s) à agência da Caixa Econômica Federal local. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para se manifestar(em) quanto ao(s) bloqueio(s), nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 dias. Expeça(m)-se carta(s) de intimação caso o/a(s) executado/a(s) não possua(m) patrono(s) constituído(s) nos autos, do contrário, considerar-se-á intimado(s) da publicação deste no Diário da Justiça ou será(ão) intimado(s) pelo PJE. 4. Em caso de não apresentação de impugnação, converto o bloqueio em penhora. A fim de disponibilizar a quantia penhorada, fica intimada a parte credora para, em 5 dias, fornecer dados bancários e após façam conclusos para despacho-alvará. 5. Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. 6. Remanescendo obrigação, deverá o exequente, no prazo de 5 dias, impulsionar validamente o feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento/extinção, recolhendo custas, se for o caso. Decorrido in albis, conclusos para decisão-urgente. Intimem-se CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2023, 07:51

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:53

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, OAB nº RO9716 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 17.854,06 Vistos, Ante o não pagamento da obrigação assumida, retorne-se à marcha processual do procedimento executivo, conforme art. 916, CPC: "§ 5º O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas." Fica intimado o exequente para que, no prazo de até 10 dias, tome as providências e requeira o que entender de direito. Intime-se, cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 1 de setembro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

04/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 11:11

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 03:24

Publicado SENTENÇA em 04/08/2023.

04/08/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, OAB nº RO9716 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: Compromisso Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial R$ 17.854,06 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em desfavor de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO. As partes entabularam acordo reconhecendo o valor da dívida em R$ 20.029,27, que serão pagas com uma entrada no valor de R$ 6.009,00, vencimento em 15/08/2023 e 6 parcelas mensais sucessivas de R$ 2.336,71, as quais serão depositadas em juízo. Isso posto, regularizado o instrumento, lícito o objeto e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo entabulado entre as partes id nº.92382142, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, nos termos dos artigos 487, III, "b" e 924, inciso III do CPC, julgo extinta a presente ação. Verifica-se que no acordo entabulado, o pagamento será realizado via depósito judicial, desta feita, necessária a SUSPENSÃO do processo até adimplida a obrigação. Segundo o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, é possível a acumulação dos pedidos de homologação e suspensão do processo. Senão vejamos: Execução de título extrajudicial. Pedido de homologação de acordo e suspensão do processo. Possibilidade. Havendo acordo entre as partes de parcelamento do pagamento do débito, com pedido de suspensão do processo até o adimplemento total da avença, deve o processo ser suspenso até o integral cumprimento do acordo. Inteligência do art. 922 do CPC. (TJ-RO - AC: 70016290520188220022 RO 7001629-05.2018.822.0022, Data de Julgamento: 18/01/2021) Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Determino a suspensão dos autos até o cumprimento integral do acordo que finaliza em 15 de janeiro de 2024. Em caso de descumprimento, prosseguirá o feito nos moldes do acordo celebrado. Sem custas e sem honorários. Arquive-se quando for oportuno. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho 3 de agosto de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

04/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

03/08/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 09:36

Conclusos para decisão

02/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 23:52

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.

15/07/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, OAB nº RO9716 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 17.854,06 Vistos, Fica intimada a parte executada para, no prazo de 5 dias, se manifestar quanto à contraproposta da parte exequente, id. 92680224. Findo o prazo, determino que os autos sejam feitos conclusos para decisão-urgente. Porto Velho 12 de julho de 2023 Sophia Veiga De Assuncao Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 22:52

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de TAMMY GABRIELE LEMOS MELO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:16

Publicado DESPACHO em 03/07/2023.

30/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7040338-02.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALUC ABERTURAS DE ALUMINIO LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: TAMMY GABRIELE LEMOS MELO ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA NEVES, OAB nº RO9716 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Valor da causa: R$ 17.854,06 Vistos, Manifeste-se o exequente quanto à proposta de acordo, id. 92611204, em 2 dias. À CPE: Associe as custas avulsas. Porto Velho 29 de junho de 2023 Arlen Jose Silva de Souza Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:54

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 15:44

Documentos

DECISÃO

•11/02/2026, 10:37

DECISÃO

•31/10/2025, 02:10

DECISÃO

•09/10/2025, 10:52

DESPACHO

•08/09/2025, 10:10

DECISÃO

•08/08/2025, 10:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2025, 18:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2025, 18:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2025, 18:35

DECISÃO

•20/09/2024, 10:16

DECISÃO

•09/07/2024, 10:16

DECISÃO

•12/06/2024, 11:00

DECISÃO

•29/05/2024, 09:10

DECISÃO

•25/04/2024, 19:32

DESPACHO

•18/04/2024, 21:24

DECISÃO

•21/03/2024, 09:13

Todos os documentos(27)

DECISÃO

•11/02/2026, 10:37

DECISÃO

•31/10/2025, 02:10

DECISÃO

•09/10/2025, 10:52

DESPACHO

•08/09/2025, 10:10

DECISÃO

•08/08/2025, 10:00

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2025, 18:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2025, 18:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•04/08/2025, 18:35

DECISÃO

•20/09/2024, 10:16

DECISÃO

•09/07/2024, 10:16

DECISÃO

•12/06/2024, 11:00

DECISÃO

•29/05/2024, 09:10

DECISÃO

•25/04/2024, 19:32

DESPACHO

•18/04/2024, 21:24

DECISÃO

•21/03/2024, 09:13

DECISÃO

•04/03/2024, 11:43

DECISÃO

•27/02/2024, 10:25

DESPACHO

•27/12/2023, 10:22

DECISÃO

•08/12/2023, 08:37

DESPACHO

•20/11/2023, 11:44

DECISÃO

•29/10/2023, 03:46

DECISÃO

•27/09/2023, 07:51

DESPACHO

•01/09/2023, 11:11

DESPACHO

•01/09/2023, 11:11

SENTENÇA

•03/08/2023, 09:36

DESPACHO

•12/07/2023, 22:52

DESPACHO

•29/06/2023, 11:40